Questões de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - Analista Judiciário - Judiciária
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Questão: 6 de 7
25463
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: STF
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações
Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte,
julgue os itens seguintes.
julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte definição, elaborada por Kelsen e
reproduzida, com adaptações, de José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Atlas,
p. 41...). A constituição é considerada norma pura. A palavra
constituição tem dois sentidos: lógico-jurídico e
jurídico-positivo. De acordo com o primeiro, constituição
significa norma fundamental hipotética, cuja função é servir
de fundamento lógico transcendental da validade da
constituição jurídico-positiva, que equivale à norma positiva
suprema, conjunto de normas que regula a criação de outras
normas, lei nacional no seu mais alto grau. É correto afirmar que essa definição denota um conceito de
constituição no seu sentido jurídico.
Questão: 7 de 7
609165
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Tecnologia da Informação
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.