Questões de Direitos Difusos e Coletivos - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015 - Analista Judiciário - Judiciária
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Questão: 1 de 4
779337
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Legislação Específica / Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015
Apenas o item I está certo.
Apenas o item II está certo.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
Questão: 2 de 4
249184
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Legislação Específica / Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015
a sentença gerará efeitos imediatos assim que for publicada.
qualquer legitimado ativo poderá recorrer.
o efeito da sentença será erga omnes, se a improcedência for por falta de provas.
somente o Ministério Público poderá recorrer.
Questão: 3 de 4
254017
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/CE - 7ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Legislação Específica / Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015
I e II.
I e III.
II e IV.
III e IV.
Questão Anulada
Questão: 4 de 4
454156
Banca: FGV
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direitos Difusos e Coletivos > Legislação Específica / Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015
atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação;
atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais;
respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência;
atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida;
diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.