Questões de Direito Civil - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
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Questão: 81 de 81
474923
Banca: FCC
Órgão: TRT/MT - 23ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | Tipo 001
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas naturais / Ausência
não pode ser judicialmente declarada sem que haja requerimento de algum dos seus sucessores.
pode ser declarada mesmo sem decretação de ausência.
só pode ser declarada se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
não autoriza a abertura da sucessão antes de decorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que a declarar.
pode ser registrada em registro público independentemente de declaração judicial em casos de catástrofes naturais.