Questões de Direito Administrativo - Analista Ministerial - Auditor de Contas Públicas

II e III, apenas.

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

nenhum dos atos é munido de tal atributo.

apenas o ato de João é munido de tal atributo.

apenas o ato de Júlio é munido de tal atributo.

apenas o ato de Clara é munido de tal atributo.

todos os atos são munidos de tal atributo.

5 a 8 anos, e pagamento de multa civil de até 3 vezes o valor do acréscimo patrimonial.

8 a 10 anos, e pagamento de multa civil de até 3 vezes o valor do acréscimo patrimonial.

3 a 5 anos e pagamento de multa civil de até 3 vezes o valor do acréscimo patrimonial.

8 a 10 anos e pagamento de multa civil de até 5 vezes o valor do acréscimo patrimonial.

5 a 8 anos, e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.

será necessariamente válida, haja vista a presunção de veracidade dos atos da Administração pública.

pode ser válida, dependendo do motivo alegado.

será nula, em razão do vício de motivo.

pode ser válida, dependendo da finalidade pública atingida.

será anulável, em razão de vício de motivo e objeto.

por adesão e administrativa.

patrocinada e por adesão.

gerencial e administrativa.

patrocinada e administrativa.

patrocinada e gerencial.