Questões de Concurso AOCP - 2021

a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica.

o Gabinete de Pesquisa e Planejamento.

os Centros de Apoio Operacional.

o Gabinete de Articulação e Gestão Integrada.

Gerenciamento de competências técnicas, coordenação e gerenciamento operacional e integrativo.

Gerenciamento de recursos técnicos, conhecimentos e gerenciamento detalhado do projeto.

Gerenciamento de aquisições técnicas, dominância e gerenciamento ampliado e global.

Gerenciamento de projetos técnicos, liderança e gerenciamento estratégico e de negócios.

Gerenciamento de qualidade técnica, proatividade e gerenciamento pessoal e coletivo.

V – F – F – F – V.

F – F – V – V – F.

V – V – F – V – F.

V – F – V – F – V.

F – V – F – V – F.

As atividades no âmbito do Ministério Público, por sua essencialidade, serão ininterruptas, funcionando em plantão permanente nos dias em que não houver expediente normal, sendo facultadas férias coletivas no mês de janeiro.

Os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias próprias e globais, compreendidos os créditos suplementares e especiais, ser-lhe-ão entregues até o dia vinte de cada mês, sem vinculação a qualquer tipo de despesa.

O Colégio de Procuradores de Justiça e a Corregedoria-Geral são Órgãos Auxiliares do Ministério Público.

Nos impedimentos e suspeições, a função de Procurador-Geral de Justiça será exercida, interinamente, pelo CorregedorGeral do Ministério Público.

Excedendo de vinte e cinco o número de Procuradores de Justiça, o Colégio de Procuradores funcionará em Órgão Especial.

Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.

A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.

O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, salvo quando não haja intenção difamatória.

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato.

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.