Analisando a questão proposta pela banca AOCP sobre Arquivologia, o enunciado refere-se ao conceito de "arquivo nacional". Este tipo de arquivo é definido como o conjunto de documentos custodiados em caráter definitivo, que são mantidos pela administração central de um país e que atuam como principal agente da política arquivística. Contempla, portanto, uma abordagem nacional em relação à gestão documental e à preservação de documentos considerados essenciais à história, à identidade e à administração do país. 

Vamos analisar cada uma das alternativas: 

<ul>
<li>A) arquivo nacional. Esta é a alternativa correta, pois de acordo com a definição estipulada pela Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991), contempla os documentos acumulados pelo governo federal e outras instituições do Poder Executivo ao longo do tempo, que são preservados devido ao seu valor permanente.</li>
</ul> 

<ul>
<li>B) arquivo supranacional. Esta alternativa é incorreta porque se refere a uma entidade que operaria em um nível acima do nacional, abrangendo talvez múltiplos países ou regiões, o que não se alinha com a definição de ser mantido pela administração central de um único país.</li>
</ul> 

<ul>
<li>C) arquivo setorial. Também incorreta, esta designação é utilizada para arquivos que atendem a departamentos ou setores específicos dentro de uma maior organização, e não têm a abrangência ou a responsabilidade de centralizar a política arquivística de todo o país.</li>
</ul> 

<ul>
<li>D) arquivo municipal. Incorreta, pois embora possa manter documentos de interesse histórico e administrativo de um município, não é responsável pela administração central de um país nem atua como agente principal da política arquivística em um nível nacional.</li>
</ul> 

<ul>
<li>E) arquivo de herança. Esta alternativa é indevida, já que não é um termo normatizado na arquivística para descrever um organizador de políticas arquivísticas nacionais. Normalmente, "herança" se refiriria a documentos pessoais ou familiares, não a documentos administrativos de um país.</li>
</ul> 

Assim, conclui-se que a alternativa correta é a Letra A. O arquivo nacional desempenha um papel crucial na preservação do patrimônio documental do país, garantindo não apenas a segurança e a perenidade desses documentos, mas também o acesso público a eles, conforme fundamentado pelo artigo 2º da Lei nº 8.159/1991, que confere ao arquivo nacional a gestão e a implementação da política nacional de arquivos. 

Gabarito: Letra A

Na Arquivologia, o termo espécie documental refere-se ao tipo de documento que se define pela disposição e natureza das informações nele contidas. Os documentos diferem em espécie de acordo com características formais e de conteúdo específicas que permitem sua identificação. 

O memorando, citado na questão, é um exemplo clássico de espécie documental. Ele é utilizado geralmente no ambiente corporativo ou governamental para a comunicação interna, característica que define sua finalidade e forma. Este documento é estruturado de forma a transmitir instruções, informações rotineiras, ou para a circulação de decisões e solicitações internas de uma forma mais ágil e menos formal que uma carta. 

Analizando as alternativas:
 
<ul>
<li>A) Espécie documental: Esta é a alternativa correta, pois memorando é categorizado justamente por essa terminologia em Arquivologia, representando um tipo específico de documento conforme sua estrutura e finalidade.</li>
 
<li>B) Formato: O formato diz respeito ao aspecto físico ou digital do documento (por exemplo, papel, mídia eletrônica). Não diz respeito ao tipo de conteúdo ou função do documento, portanto, é inadequada para descrever um memorando nesse contexto.</li>
 
<li>C) Temporalidade: Refere-se à determinação do prazo pelo qual os documentos devem ser guardados, baseado em sua utilidade administrativa, legal e histórica. Essa terminologia é utilizada na avaliação documental e não para classificar tipos de documentos.</li>
 
<li>D) Categoria: Categoria pode se referir a uma classificação mais ampla que engloba diversas espécies documentais com características semelhantes, como documentos contábeis, processuais, administrativos, entre outros. Não é específico o suficiente para descrever um memorando.</li>
 
<li>E) Histórico: Isso poderia se referir ao valor documental do ponto de vista histórico, ou a uma natureza mais duradoura do que temporalidade, implicando preservação a longo prazo sob um critério de valor histórico. Também não se aplica diretamente ao definir o que é um memorando.</li>
</ul>
 

Portanto, a melhor definição para um memorando, dentro do contexto de espécies documentais, é que ele é um instrumento de comunicação interna cujos atributos específicos o categorizam dentro das espécies documentais na arquivologia. 

Gabarito: Letra A

A questão proposta pela banca AOCP aborda o tema dos procedimentos de transferência e recolhimento de documentos no contexto da gestão arquivística de documentos, que envolve as fases corrente, intermediária e permanente de um arquivo. A análise necessária envolve compreender cada uma dessas fases e os processos aplicados na transição entre elas, conforme preconizam as práticas e normativas que regem a área de Arquivologia.

Alternativa A: transferência e recolhimento.Esta alternativa está correta e é fundamentada por práticas padronizadas na Arquivologia. A transferência ocorre quando documentos da fase corrente, que já não são frequentemente utilizados, mas que ainda necessitam ser guardados para questões legais ou administrativas, são transferidos para a fase intermediária. Por outro lado, o recolhimento descreve o processo pelo qual documentos, oriundos da fase corrente ou intermediária e considerados de valor histórico, probatório ou informativo permanente, são movidos para a fase permanente do arquivo, onde serão preservados indefinidamente. Esses processos são essenciais para a gestão eficaz e economia de espaço, além de proteger documentos que têm valor de longo prazo. 

Alternativa B: acumulação e descarte.Esta alternativa é incorreta porque acumulação não é um termo geralmente utilizado para descrever a passagem de documentos entre fases. Acumulação se refere mais ao processo de crescer o volume de documentos em uma fase sem transição especificada. Já o descarte é um processo relevante na gestão de documentos, mas está relacionado à eliminação de documentos que não possuem mais valor administrativo, legal ou histórico e não ao procedimento de passagem para a fase permanente. 

Alternativa C: transferência e acondicionamento.Transferência está corretamente utilizada, como já explicado, mas acondicionamento refere-se ao método de proteger fisicamente os documentos, não sendo um procedimento para passagem de fases. 

Alternativa D: guarda e recolhimento.Guarda não é um termo específico utilizado para representar a passagem de documentos da fase corrente para a intermediária. Guarda refere-se mais genericamente ao ato de manter os documentos em custódia segura em qualquer fase. Recolhimento, como mencionado, é usado corretamente mas somente em relação à fase permanente. 

Alternativa E: guarda e descarte.Esta alternativa repete o erro de uso do termo guarda e introduz descarte, que, como mencionado anteriormente, refere-se à eliminação de documentos e não à sua transferência para a fase permanente. 

A correta compreensão desses conceitos e processos é vital para a correta gestão documental dentro de organizações, assegurando tanto a eficiência operacional como a conformidade com requisitos legais e normativos.

Gabarito: Letra A

Na questão apresentada, o cenário envolve um documento que está sem uso imediato, mas ainda pode ser eventualmente consultado pelo arquivista. Para responder de forma apropriada, é essencial compreender as diferentes fases de um arquivo ao longo de seu ciclo de vida. O ciclo de vida de documentos na Arquivologia está associado principalmente a três idades ou fases: corrente, intermediária e permanente.

 

A fase corrente refere-se ao período em que os documentos são frequentemente utilizados e acessados para a realização de atividades fins ou atividades-meio de uma organização. Eles estão fisicamente próximos aos seus usuários principais e têm uso ativo.

 

Após a fase corrente, os documentos menos utilizados, mas ainda necessários para fins de referência ou cumprimento de exigências legais ou regulatórias entram na fase intermediária. Aqui, eles são menos solicitados, mas ainda precisam ser guardados devido a possíveis consultas ou como parte de obrigatórias regulamentares.

 

Já a fase permanente destina-se a documentos que foram identificados como de valor histórico ou informativo que justifique sua manutenção por tempo indeterminado, muitas vezes perpetuamente. Estes documentos são preservados não só pela necessidade legal ou administrativa, mas por seu valor para a pesquisa histórica e cultural.

 

No contexto do enunciado da questão, o documento é descrito como não sendo de uso imediato, porém ainda sujeito a consultas ocasionais. Isto é característico da idade intermediária, uma fase em que documentos não estão em uso constante mas ainda são guardados para consulta esporádica ou até que cumpram o tempo necessário para descarte ou recolhimento permanente, conforme determinado pela tabela de temporalidade documental aplicável.

 

Analisando as alternativas:
<ul>
<li>A) Secundária: Não corresponde a uma idade de arquivo propriamente dita dentro do contexto da arquivologia.</li>
<li>B) Histórica: Refere-se geralmente ao valor dos documentos, mas não é uma fase de arquivo.</li>
<li>C) Permanente: Corresponde à fase em que os documentos têm valor histórico ou cultural, o que não se aplica ao documento em questão segundo o enunciado.</li>
<li>D) Intermediária: Corresponde à descrição, onde o documento não é de uso imediato mas pode ser eventualmente consultado.</li>
<li>E) Corrente: Aplica-se a documentos de uso constante, o que não se encaixa na descrição do enunciado.</li>
</ul>

 

Conclui-se, portanto, que a alternativa correta é a Letra D, que corretamente classifica o documento na fase intermediária, atendendo aos critérios mencionados no enunciado da questão e seguindo as normas da arquivologia moderna, particularmente as relacionadas ao ciclo de vida documental.

 

Gabarito: Letra D

A Tabela de Temporalidade é um instrumento fundamental na Gestão de Documentos, regida principalmente pela prática da avaliação e destinação de documentos em organizações. As tabelas de temporalidade são elaboradas para determinar prazos de guarda e procedimentos de destinação final dos documentos, sejam eles a eliminação ou o recolhimento para guarda permanente. Portanto, a questão exige o entendimento sobre em qual âmbito documental a Tabela de Temporalidade é aplicada. 

Análise das alternativas: 

A) Notação: A “notação” é um termo que pode ser associado ao processo de identificação e referência em Arquivologia, mas não se enquadra na definição ou no propósito fundamental da Tabela de Temporalidade, que é estabelecer diretrizes para a guarda ou eliminação de documentos. 

B) Acumulação: Este termo refere-se ao processo de acumular documentos ao longo do tempo em uma organização. Embora a gestão dessa acumulação possa ser influenciada pela aplicação da Tabela de Temporalidade, a acumulação em si não é o âmbito específico ao qual a tabela é primordialmente destinada. 

C) Destinação: Esta é a alternativa correta. A Tabela de Temporalidade é, de fato, um instrumento aplicado ao âmbito de destinação de documentos. Ela determina o destino final dos documentos após sua avaliação, indicando se devem ser preservados como permanente ou eliminados de acordo com a legislação e a política institucional. 

D) Produção: O termo “produção” refere-se à criação de documentos. A Tabela de Temporalidade não regula diretamente a produção, mas sim o que ocorre com os documentos após sua criação, ao longo de seu ciclo de vida. 

E) Descrição: Descrição é uma etapa no processo de arranjo e descrição nos arquivos, focando na identificação detalhada dos documentos. A Tabela de Temporalidade, por outro lado, foca na definição do período de guarda e na destinação final, sendo distinta da função descritiva. 

A legislação, como a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991), articula a importância dos documentos e arquivos para a gestão e memória das instituições, estabelecendo que cabe a cada instituição a responsabilidade pela organização e manutenção de seus documentos. A Tabela de Temporalidade é uma ferramenta que auxilia nesta responsabilidade ao definir os critérios para a conservação ou eliminação de documentos. Conforme o Art. 8º da Lei nº 8.159/1991:

<blockquote>
Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes. A eliminação dos documentos considerados como de guarda temporária deverá ser realizada com base em tabela de temporalidade, elaborada pela instituição, que, depois de aprovada pela autoridade competente, será publicada na imprensa oficial.
</blockquote>

Portanto, a destinação de documentos, dirigida pelas tabelas de temporalidade, é a área de foco desta questão, destacando a importância da correta implementação e manutenção dessas tabelas nas práticas de Arquivologia das instituições. 

Gabarito: Letra C

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