Podem	ser	caracterizados	segundo	o	tempo,	
o	local	e	a	instituição.

Podem	 ser	 caracterizados	 segundo	 o	
parecer,	a	decisão	e	o	órgão.

Podem	 ser	 caracterizados	 segundo	 o	
gênero,	a	espécie	e	a	natureza.

Podem	ser	caracterizados	segundo	o	fato,	o	
fenômeno	e	a	produção.

Podem	ser	caracterizados	segundo	o	estilo,	
a	elaboração	e	a	finalidade.

Na Arquivologia, a caracterização de documentos é essencial para a implementação de práticas adequadas de gestão, conservação e acesso. Os documentos podem ser diferenciados baseando-se em vários critérios, como gênero, espécie e natureza do assunto, conforme corretamente indicado na alternativa C. 

A classificação por gênero diz respeito à natureza do suporte e do formato em que a informação é registrada, categorizando os documentos como textuais, cartográficos, iconográficos, filmográficos, sonoros, entre outros. Esta categorização é fundamental na definição de estratégias de conservação, uma vez que diferentes suportes exigem cuidados específicos. 

O critério de espécie diz respeito às características formais dos documentos, vinculando-os às suas funções administrativas ou jurídicas. Exemplos incluem atos normativos, como leis e regulamentos; documentos enunciativos, como relatórios e pareceres; e documentos comprobatórios, como certidões e recibos. O conhecimento de espécie documental ajuda no processo de avaliação e destinação documental, crucial para a definir prazos de guarda e eventual eliminação. 

Quanto à natureza do assunto, os documentos podem ser classificados como ostensivos ou sigilosos. Documentos ostensivos podem ser acessados pelo público em geral sem restrições, enquanto documentos sigilosos demandam controles específicos de acesso, devido à sua sensibilidade e potenciais implicações em segurança ou privacidade. Esta classificação é central para desenvolver políticas de segurança da informação. 

Analisando as demais alternativas:
<ul>
 <li>A Alternativa A é incorreta porque categoriza documentos baseados em critérios geográficos e administrativos genéricos, desconsiderando aspectos técnicos de formatos e conteúdos.</li>
 <li>A Alternativa B confunde elementos do conteúdo documental (parecer, decisão) com a classificação do documento em si, o que não corresponde aos métodos de caracterização em Arquivologia.</li>
 <li>A Alternativa D menciona fato, fenômeno e produção, que são dimensões mais abstratas e não comumente usadas para a classificação documental.</li>
 <li>A Alternativa E geraliza categorias como estilo e finalidade, que se aplicam mais ao conteúdo e ao propósito do documento do que à sua classificação técnica na Arquivologia.</li>
</ul>

A correta aplicação desses critérios de classificação é crucial tanto para a preservação dos documentos quanto para seu acesso e uso eficaz. Esta abordagem estruturada garante que os arquivos possam servir eficientemente tanto para a função de evidência quanto para a função informativa. 

Gabarito: Letra C

Apostila,	ata,	termo	ou	auto	de	infração.

Atestado,	certidão,	traslado	e	relatório.

Gabarito: Letra B

A questão apresentada pela banca AOCP envolve conceitos fundamentais de Arquivologia, especialmente relacionados aos tipos de documentos que constituem os arquivos de uma instituição pública. O enunciado pede a identificação de alternativas que apresentem exemplos de atos de assentamento, definidos basicamente como registros de fatos ou ocorrências.

Vamos analisar cada opção apresentada:

<ul>
 <li>A) Acórdão, portaria, decreto e decisão. 
 Esta alternativa inclui exemplos de atos normativos e decisórios, que são destinados a estabelecer normas ou julgamentos, mas não são especificamente registros de fatos ou ocorrências simples. São mais formalizados e têm uma função jurídica ou administrativa mais ampla.</li>

 <li>B) Apostila, ata, termo ou auto de infração. 
 Esta alternativa representa corretamente os atos de assentamento. Documentos como atas e termos são registros exatos de ocorrências ou procedimentos, como reuniões e acordos específicos. O auto de infração é um registro formal de uma violação ou irregularidade, enquadrando-se bem no conceito de assentamento.</li>

 <li>C) Atestado, certidão, traslado e relatório. 
 Estes documentos são mais representativos de atos comprobatórios ou informativos. Eles apresentam certificações, traduções ou descrições detalhadas, não focalizando simplesmente o registro de fatos ou eventos de modo direto.</li>

 <li>D) Aviso, memorando, edital e intimação. 
 Estes são documentos comunicativos, usados para anúncios ou notificações internas ou externas, não se concentrando explicitamente em registrar ocorrências ou fatos como tal.</li>

 <li>E) Ajustamento, intimação e notificação. 
 Documentos como ajustamentos são mais relacionados a acordos ou ajustes contractuais, enquanto intimações e notificações são atos comunicativos ou de mandato, mas não registros puros de eventos ou ocorrências.</li>
</ul>

De acordo com a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991), é fundamental que as instituições públicas mantenham um gerenciamento eficaz dos seus documentos, categorizando-os corretamente para assegurar tanto a preservação quanto o acesso adequados. Atos de assentamento são essenciais para garantir a rastreabilidade e a documentação clara de atividades e decisões.

Por isso, a alternativa B, que inclui documentos como "Apostila", "Ata", "Termo" e "Auto de infração", se encaixa perfeitamente na descrição de registros que consubstanciam assentamentos sobre fatos ou ocorrências, de acordo com os princípios arquivísticos de classificação e gestão documental.

Gabarito: Letra B

Recebimento,	 registro	 e	 distribuição	
dos	 documentos	 e	 controle	 de	 sua	
movimentação.

Classificação,	arranjo,	descrição	e	execução	
de	tarefas	para	a	guarda	de	documentos.

Preparação	de	documentos	de	arquivos	para	
microfilmagem,	conservação	e	utilização.

Planejamento,	 orientação	 e	
acompanhamento	do	processo	documental	
e	informativo.

Preparação	de	documentos	de	arquivo	para	
processamento	eletrônico	de	dados.

A questão busca identificar uma das atribuições específicas do arquivista segundo a legislação brasileira, que nesse contexto se refere principalmente à Lei nº 6.546/1978 que regulamenta a profissão do arquivista. Analisaremos cada alternativa em relação aos deveres e responsabilidades de um arquivista tal como definido pela legislação e pelas práticas comumente aceitas na arquivologia.

Análise das Alternativas:

A) Recebimento, registro e distribuição dos documentos e controle de sua movimentação.
Embora envolva o manejo de documentos, essas tarefas são mais rotineiras e administrativas e não necessariamente exigem a expertise específica de um arquivista. Tarefas como recebimento, registro e distribuição são geralmente consideradas funções de um assistente de arquivo ou administrativo.
 

B) Classificação, arranjo, descrição e execução de tarefas para a guarda de documentos.
Essas atividades são centrais na prática arquivística, tratando diretamente da organização e manutenção de arquivos. No entanto, segundo as definições mais estritas da legislação brasileira sobre as atribuições do arquivista, essas podem ser vistas como subfunções dentro de responsabilidades mais amplas que englobam a gestão documental como um todo.
 

C) Preparação de documentos de arquivos para microfilmagem, conservação e utilização.
Essa alternativa descreve atividades que podem fazer parte do trabalho de um arquivista, especialmente no contexto da preservação de documentos. No entanto, a microfilmagem, enquanto técnica específica, pode não representar uma atribuição direta da legislação do arquivista mas sim uma das técnicas possíveis dentro do campo mais amplo de conservação de documentos.
 

D) Planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo.
Esta alternativa descreve com precisão o papel de um arquivista conforme a legislação e práticas de arquivologia. O arquivista é responsável pelo planejamento, pela estruturação e pela condução da gestão documental em uma instituição, garantindo que os documentos sejam adequadamente classificados, preservados, e acessíveis. Esta opção captura a essência da função do arquivista em termos de administração e supervisão do sistema de arquivos.
 

E) Preparação de documentos de arquivo para processamento eletrônico de dados.
Embora a digitalização e o processamento eletrônico sejam partes relevantes do trabalho de um arquivista moderno, esta tarefa é tecnicamente uma faceta da gestão dos documentos e não representa diretamente as funções legislativas vinculadas à profissão de arquivista, que são mais amplas em termos de planejamento e gestão do sistema de arquivos.
 

Em conclusão, as alternativas refletem diferentes aspectos do trabalho de um arquivista, mas a alternativa D é aquela que melhor abrange a descrição legislativa e prática do papel de um arquivista, enfatizando seu papel como gestor documental e informativo em uma organização.

Gabarito: Letra D

Ainda que a agressiva abordagem da teoria pós-modena em Arquivologia possa gerar debates acalorados, ela inegavelmente trouxe perspectivas enriquecedoras sobre como os arquivos e suas práticas podem ser entendidos e geridos. 

De fato, a passagem do foco do documento em si para o "seu contexto de produção" reflete uma mudança paradigmática significativa dentro do campo. Esta mudança é evidenciada na alternativa E, que é correta ao afirmar que o foco em um ambiente de arquivologia pós-moderna está nas circunstâncias em que os documentos foram criados, as influências sociais, políticas e culturais que moldaram sua formação, e significados implícitos que podem não ser imediatamente evidentes através de uma análise puramente física ou de conteúdo direto.

Analisando as outras opções:

<ul>
<li>Alternativa A: Embora a metodologia de arranjo seja fundamental para a prática arquivística, esta alternativa não engloba o deslocamento teórico proposto pela pós-modernidade, que coloca menos ênfase na organização física e mais nas implicações teóricas e contextuais dos arquivos.</li>
<li>Alternativa B: A referência à "unidade lógica e física" é importante, mas não captura totalmente o espírito da abordagem pós-moderna, que transcende a lógica imanente do material arquivístico para incluir a análise de seu contexto de produção e recepção.</li>
<li>Alternativa C: "O seu artefato fechado" sugere uma visão estática dos documentos, o que é contrário à visão pós-moderna de arquivos como processos e fenômenos influenciados por várias dinâmicas culturais e históricas.</li>
<li>Alternativa D: "O seu registro de evidência" aponta para uma função tradicional dos arquivos, mas ainda assim permanece limitada se considerarmos a expansão dos horizontes trazidos pela perspectiva pós-moderna.</li>
</ul>

Essa ênfase em contextos vastos e interdisciplinares é reflexo das discussões propostas por teóricos como Terry Cook, que argumenta vigorosamente pela relevância de se considerar os documentos arquivísticos não apenas enquanto objetos isolados, mas como registros integrados e reativos a um tecido societal mais amplo.

Essa abordagem não apenas enriquece a compreensão dos materiais, como também auxilia profissionais da área a elaborarem práticas de gestão documental que reflitam e respeitem a complexidade e a multiplicidade dos contextos de produção dos documentos. Isto acarreta numa melhor capacidade de servir a sociedade ao prover acesso mais detalhado e significativo à nossa documentação histórica.

Portanto, conclui-se que a alternativa E, destacando o "seu contexto de produção", é a assertiva que melhor completa a frase, alinhada com os conceitos da arquivologia pós-moderna.

Gabarito: Letra E

Questões de AOCP - Arquivologia