Questões de AOCP - Direito Processual Civil

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Questão: 1 de 28

416512

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Banca: AOCP

Órgão: MPE/RS

Cargo(s): Técnico do Ministério Público

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte geral / Livro II da função jurisdicional / Título III da competência interna / Capítulo I da competência / Seção II da modificação da competência (art. 54 ao art. 63)

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

Dá-se a continência entre duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das seis às vinte horas.

Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

Questão: 2 de 28

286744

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Banca: AOCP

Órgão: TJ/MG

Cargo(s): Juiz Leigo

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte especial / Livro I do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença / Título I do procedimento comum / Capítulo XII das provas / Seção IX da prova testemunhal / Subseção II da produção da prova testemunhal (art. 450 ao art. 463)

Luísa, em razão do seu não comparecimento na audiência, não precisará mais prestar depoimento.

Luísa poderá ser conduzida coercitivamente, caso qualquer uma das partes ou o Juiz entendam que seu depoimento é imprescindível para adequada solução do litígio.

como Luísa foi arrolada e intimada por Lúcia, somente esta poderá requerer a sua condução coercitiva.

Luísa não poderá ser conduzida coercitivamente porque não é parte no processo.

Questão: 3 de 28

286467

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Banca: AOCP

Órgão: TJ/MG

Cargo(s): Juiz Leigo

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 / Parte geral / Livro IV dos atos processuais / Título I da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais / Capítulo III dos prazos

10 dias.

24 horas.

5 dias.

48 horas.

Questão: 4 de 28

286710

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Banca: AOCP

Órgão: TJ/MG

Cargo(s): Juiz Leigo

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas / Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95

F – V – V – F.

V – F – F – V.

F – V – F – V.

V – F – V – F.

Questão: 5 de 28

273209

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Banca: AOCP

Órgão: Ebserh - HUJB/UFCG

Cargo(s): Advogado

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Princípios básicos

justa causa e legitimidade.

duração razoável do processo e boa-fé objetiva.

arbitrariedade e cooperação.

fins sociais e boa-fé subjetiva.

cooperação e boa-fé subjetiva.