Questões de Concurso para AOCP - Jornalista

elaborar e executar os programas de promoção e proteção da saúde animal e vegetal e a educação sanitária, constituindose na autoridade estadual de sanidade agropecuária.

exercer as atividades de vigilância patrimonial nas margens do Rio Amazonas.

fiscalizar a produção de eletrônicos na Zona Franca de Manaus.

apresentar projetos de lei junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para assegurar a saúde dos animais e vegetais e a qualidade sanitária dos produtos de origem agropecuária.

atuar no controle migratório de pessoas nas fronteiras terrestres do Estado do Amazonas.

a pessoa física ou jurídica que possua estabelecimento comercial de agrotóxicos, seus componentes e afins, já registrado junto ao órgão competente, cujo registro tenha vencido por decurso do prazo, na forma do artigo anterior.

a pessoa física ou jurídica que produz, importa, manipula, embala agrotóxicos, seus componentes e afins.

a pessoa física ou jurídica sujeita ao poder de polícia administrativa de vigilância e fiscalização sanitária exercida sobre a localização, a instalação, o funcionamento e a atividade dos empreendimentos aquícolas e pesqueiros, infraestrutura de desembarque de pescado e embarcações pesqueiras, ou à qual o serviço foi prestado ou estiver disponível.

a pessoa física ou jurídica prestadora de serviços na aplicação de agrotóxicos, seus componentes e afins, já registrada no órgão competente, cujo registro tenha vencido por decurso do prazo, na forma do artigo anterior.

a pessoa física ou jurídica sujeita à inspeção, à fiscalização e ao controle fitossanitário da produção e trânsito de vegetais, assim como suas partes, seus produtos, subprodutos, e resíduos de valor econômico.

é uma autarquia sob regime especial.

não possui autonomia administrativa e financeira.

está vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal.

as doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras não podem constituir o seu patrimônio.

é dirigida pelo Secretário de Estado de Produção Rural – SEPROR.

30/37.

21/30.

37/30.

30/21.

10/5.

{amarelo, azul, branco, verde}.

{amarelo, azul, branco, vermelho}.

{azul, branco, verde, vermelho}.

{amarelo, azul, verde, vermelho}.

{amarelo, branco, verde, vermelho}.