Questões de Aprendiz

Joana, Catarina, Débora, João e Jean.

Joana, Catarina, João e Jean, apenas.

Joana e Catarina, apenas.

Débora e Joana, apenas.

Joana, Catarina e Jean, apenas.

O contrato do aprendiz não é anotado na CTPS.

O FGTS mensal a ser depositado é de 3%.

O aprendiz terá entre 14 e 16 anos, salvo o portador de deficiência.

Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo extingue o contrato de aprendiz.

Não é garantido nenhum valor mínimo ao aprendiz.

no estágio obrigatório é necessário haver a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso, o que não ocorre no estágio não obrigatório.

a celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino é requisito formal legal essencial para não se estabelecer vínculo empregatício de qualquer natureza.

a jornada de atividade em estágio não poderá ultrapassar quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior.

é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos, com a devida autorização dos pais ou responsáveis legais.

o contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de quatro anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência, cujo prazo máximo é de dois anos.

o acordo de prorrogação é legal, pois a jornada total corresponde ao máximo de 8 (oito) horas.

o acordo de prorrogação é ilegal, mas serão devidas as horas extras laboradas além da sexta diária.

as horas extras só poderão integrar o banco de horas, por se tratar de contrato de aprendizagem.

a validade do acordo de prorrogação dependerá da concordância do representante legal, se o aprendiz for adolescente.

as horas extras não serão exigíveis, pois a jornada de 6 (seis) horas ao empregado aprendiz é uma liberalidade do empregador.

causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral da pessoa física ou jurídica, ficando a esfera existencial restrita ao dano material.

a reparação por dano extrapatrimonial pode ser pedida cumulativamente com a indenização por danos materiais, desde que esses sejam decorrentes de atos lesivos diferentes.

a composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação do dano extrapatrimonial.

no caso de reincidência da ofensa moral, a indenização poderá ser majorada ao prudente arbítrio do juiz, mas em valor nunca superior ao triplo daquele legalmente previsto.

na hipótese de ofensa moral à pessoa jurídica, a indenização respectiva será fixada com parâmetro no capital social da empresa ou no salário contratual do ofensor, sempre adotando o que for mais benéfico ao trabalhador.