A questão proposta pela Fundação Universa aborda conceitos fundamentais da Arquivologia, especialmente ligados ao ciclo vital dos documentos e as características dos arquivos públicos. Vamos discutir cada uma das alternativas para entender o contexto e a aplicabilidade dos conceitos mencionados.
 

Alternativa A: teoria do contexto 
Esta teoria refere-se ao entendimento de que os documentos de arquivo não podem ser completamente compreendidos sem o conhecimento de seu contexto de criação, incluindo as funções e atividades que originaram esses documentos e a estrutura organizacional da entidade produtora. Embora essa teoria seja relevante na Arquivologia, especialmente para a avaliação e descrição arquivística, ela não representa diretamente a característica dinâmica dos arquivos públicos.
 

Alternativa B: princípio da pertinência 
O princípio da pertinência, que sugere a organização dos documentos baseada em seu teor ou assunto, ao invés de sua origem, está atualmente obsoleto e largamente substituído pelo princípio da proveniência. Este princípio poderia confundir a relação estrutural e funcional inerente aos documentos arquivísticos, e não é visto como um representante da característica dinâmica dos arquivos.
 

Alternativa C: princípio da proveniência 
Este é um princípio fundamental da Arquivologia, que determina que os documentos de um órgão ou entidade devem ser mantidos de acordo com a entidade que os produziu, sem misturar com documentos de outras origens. Principal para a organização e manutenção de arquivos, este princípio garante também a integridade documental. Contudo, não é especificamente sobre a característica dinâmica.
 

Alternativa D: ciclo vital dos documentos 
O ciclo vital dos documentos é uma teoria que define que os documentos passam por diferentes estágios - geralmente divididos em corrente, intermediário e permanente - dependendo de seu uso e valor ao longo do tempo. No estágio corrente, os documentos são frequentemente usados e possuem alta dinâmica. No estágio intermediário, são menos acessados, e no estágio permanente, são preservados principalmente por seu valor histórico ou probatório. Este conceito reflete a mudança de status e acesso dos documentos ao longo do tempo, representando, assim, a característica dinâmica inerente aos arquivos públicos.
 

Alternativa E: teoria da avaliação 
A teoria da avaliação envolve decidir quais documentos devem ser guardados permanentemente devido a seu valor arquivístico e quais podem ser descartados após algum tempo. Embora a avaliação seja um processo dinâmico e necessário para a gestão documental, ela não é especificamente uma representação da característica dinâmica em si.
 

Ao analisar cada alternativa, podemos concluir que a melhor resposta para a questão é a Alternativa D, que trata do ciclo vital dos documentos. Este conceito captura a essência da evolução e do tratamento dinâmico dos documentos ao longo do tempo em diferentes fases de sua existência dentro dos arquivos públicos.
 

Gabarito: Letra D

correntes, intermediários e permanentes.

A questão apresentada aborda a categorização dos documentos de acordo com o ciclo vital, também conhecido como a teoria das três idades, um conceito fundamental na Arquivologia. Vamos analisar cada alternativa à luz desse conceito para entender por que a alternativa correta é a letra A.

Alternativa A: correntes, intermediários e permanentes.
Esta alternativa é a correta e reflete diretamente o conceito do ciclo vital dos documentos, que os segregam em três fases distintas:
<ul>
<li>Correntes: documentos frequentemente utilizados e que estão em fase de tramitação ou em uso constante.</li>
<li>Intermediários: documentos que deixaram de ser frequentemente utilizados, mas que ainda precisam ser guardados por questões legais ou administrativas, aguardando sua destinação final.</li>
<li>Permanentes: documentos que possuem valor histórico ou informativo de perpetuação, representando uma fonte de conhecimento sobre a história, a cultura e funcionamento da entidade.</li>
</ul>
Essa classificação é essencial para o gerenciamento eficiente dos arquivos e é amplamente aplicada tanto em contextos governamentais quanto em organizações privadas. Segundo a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, a gestão documental e a proteção especial aos documentos de arquivo são obrigatórias para sua manutenção e utilização como testemunhos.

Alternativa B: ostensivos e sigilosos.
Essa classificação trata do grau de acesso aos documentos, indicando se eles podem ser públicos e acessíveis (ostensivos) ou restritos por algum motivo de segurança ou privacidade (sigilosos). No entanto, essa não é uma classificação relacionada ao ciclo vital dos documentos.

Alternativa C: históricos, culturais e sociais.
Apesar de documentos permanentes poderem frequentemente ser classificados com esses adjetivos, essa alternativa não abrange integralmente a teoria do ciclo vital dos documentos, pois deixa de fora as fases correntes e intermediárias, focando apenas no caráter dos documentos na fase permanente.

Alternativa D: pessoais, institucionais e familiares.
Refere-se mais aos tipos de arquivos ou conjuntos documentais em termos de propriedade ou origem, não estando relacionada diretamente com o ciclo de vida dos documentos.

Alternativa E: legais, fiscais e probatórios.
Essa opção classifica documentos segundo seu propósito ou valor probatório, especialmente em contextos jurídicos ou fiscais, mas não se alinha com a teoria das três idades, que é ampla e abarca as fases da vida documental bem mais geralmente.

Cada fase do ciclo vital dos documentos exige um tratamento e uma gestão específicos, influenciando decisões relacionadas ao armazenamento, preservação e descarte. Ademais, a correta classificação dos documentos é essencial para o cumprimento da legislação arquivística vigente e para a eficácia na recuperação da informação.

Gabarito: Letra A

A Teoria das Três Idades ou Ciclo Vital dos Documentos é uma estrutura essencial na Arquivologia, ajudando na classificação e gestão de documentos ao longo do tempo. Este conceito divide o ciclo de vida dos documentos em três estágios: arquivos correntes, intermediários e permanentes.
 
A questão pede para identificar a fase na qual os documentos não são mais de uso corrente, mas ainda guardam valor para fins administrativos e aguardam uma ação que pode ser tanto a eliminação quanto o recolhimento para guarda permanente. Esta descrição se encaixa na definição de documentos de arquivo intermediário.
 
Segundo a Lei nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, os arquivos intermediários são aqueles que, tendo cessado seu uso corrente, aguardam em depósito para uma destinação futura, seja ela a eliminação ou a transferência para a guarda permanente.
 
Especificamente, o arquivo intermediário, frequentemente armazenado em instalações de baixo custo devido à sua menor frequência de uso, serve como uma fase transitória que auxilia na decisão sobre a destinação final dos documentos, permitindo uma gestão de espaço e recursos mais eficiente.
 
Vamos agora analisar cada uma das alternativas em detalhe:
<ul>
 <li style="text-align:justify">A) Corrente: Esta alternativa é incorreta pois os arquivos correntes são aqueles ainda muito utilizados pelas instituições para a realização de suas atividades rotineiras e decisões, portanto, necessitam estar acessíveis frequentemente.</li>
 <li style="text-align:justify">B) Intermediário: Esta é a alternativa correta, pois se refere aos documentos que não são mais de consulta frequente, mas ainda não podem ser eliminados ou transferidos para guarda permanente.</li>
 <li style="text-align:justify">C) Permanente: Também está incorreta. Os arquivos permanentes são aqueles que, devido ao seu valor histórico ou cultural, devem ser preservados indefinidamente. Não estão mais associados ao uso corrente ou administrativo regular.</li>
 <li style="text-align:justify">D) Semi-permanente: Esta alternativa é incorreta e, realmente, não se encaixa nas fases do ciclo vital dos documentos reconhecidas na arquivologia moderna. O termo não é utilizado oficialmente em nenhuma normativa ou teoria da área.</li>
</ul>
 
Portanto, a resposta correta para a questão é a letra B, relativa aos arquivos intermediários. Este conceito é fundamental para uma gestão arquivística eficiente, permitindo otimizar a utilização do espaço e facilitar o planejamento da conservação a longo prazo de documentos importantes.
 
Gabarito: Letra B

Para responder adequadamente a essa questão, é essencial compreender o conceito do ciclo vital dos documentos e, em particular, a definição das três idades arquivísticas: corrente, intermediária e permanente. Esta questão está relacionada ao período intermediário, segundo a Lei nº 8.159/1991, que regulamenta a política nacional de arquivos públicos e privados no Brasil. 

Segue uma análise das alternativas fornecidas baseada nas normas de arquivologia: 

<ul>
<li>A) permanentes. Documentos permanentes são aqueles que, devido ao seu valor histórico, probatório ou informativo, devem ser preservados indefinidamente pelas instituições. Esses documentos transcendem o valor administrativo que justifica sua retenção no estágio intermediário.</li> 
<li>B) intermediários. Esta é a resposta correta. De acordo com a teoria das três idades, os documentos intermediários são aqueles que não são mais frequentemente utilizados pelos órgãos que os produziram, mas que ainda necessitam ser retidos por razões legais, fiscais ou administrativas até que possam ser destinados à preservação permanente ou eliminados, conforme os requisitos legais ou regulatórios estabelecidos.</li> 
<li>C) informativos. Não se trata de uma categoria reconhecida dentro do ciclo vital dos documentos. Este termo pode referir-se genericamente a documentos que contêm informações, mas não é específico da classificação arquivística em idades.</li> 
<li>D) correntes. Documentos correntes são aqueles em uso ativo e frequente pelos órgãos que os criaram ou por aqueles responsáveis pela sua gestão inicial. Esta categoria não se aplica à descrição mencionada no enunciado, já que a questão explicita que os documentos não são de uso corrente.</li> 
<li>E) históricos. Documentos históricos geralmente se referem a um subconjunto dos documentos permanentes que têm grande significado histórico. A classificação como 'histórico' em si não é típica nas categorias formais de idades documentais na arquivologia.</li> 
</ul> 

A explicação sobre a alternativa correta está fundamentada tanto na prática arquivística quanto na legislação vigente. Conforme a Lei nº 8.159/1991, os documentos de arquivo estão sujeitos a uma avaliação para determinação do seu valor e, por sequência, o período pelo qual devem ser guardados. A fase intermediária, que serve como uma espécie de limbo entre o uso ativo e a guarda permanente, é essencial para a gestão eficaz dos documentos e para o cumprimento de obrigações legais e administrativas. 

Portanto, a resposta correta, que é a Letra B (intermediários), aborda precisamente essa natureza transitória dos documentos no estágio intermediário. 

Gabarito: Letra B

O ciclo vital dos documentos e a teoria das três idades são conceitos fundamentais na gestão de arquivos, que ajudam a organizar e determinar o tratamento adequado dos documentos ao longo do tempo. Esta questão da Vunesp explora exatamente esses conceitos ao discutir a transferência de documentos de diferentes fases.

Vamos analisar cada alternativa referente aos processos de transferência de documentos:

<ul>
<li>Periódico: Refere-se à transferência de documentos que ocorre em intervalos regulares e planejados. Isso está em linha com a prática de transferências regulares de documentos do arquivo corrente para o arquivo intermediário, o que é um componente essencial para a efetiva gestão do ciclo de vida dos documentos.</li>

<li>Permanente: Esta opção pode ser um tanto confusa, pois sugere uma natureza de longa duração na transferência. No entanto, no contexto arquivístico, 'permanente' é mais adequadamente aplicado ao destino final de certos documentos, e não propriamente ao processo de transferência. O termo correto para uma transferência para arquivos permanentes seria recolhimento.</li>

<li>Diário: Indica transferências que ocorrem todos os dias, o que é improvável na prática arquivística convencional, pois esse tipo de frequência não costuma ser necessário nem praticável para a maioria das organizações.</li>
</ul>

Portanto, analisando os tipos de transferência descritos nas opções, observamos que:

<ul>
<li>A) periódico; permanente; diário: Esta alternativa mistura termos aplicáveis e inaplicáveis de maneira imprática, embora 'periódico' seja corretamente utilizado em contextos de transferência.</li>

<li>B) esporádico; permanente; diverso: A inclusão de 'esporádico' e 'diverso' é inadequada, pois não descrevem processos de transferência regulares ou estruturados.</li>

<li>C) diverso; esporádico; diário: Todos os termos usados são inadequados para descrever praticas de transferência regulares e formalizadas dentro da arquivologia.</li>

<li>D) periódico; diverso; esporádico: Exceto por 'periódico', os outros dois termos não são adequados para fundamentar os processos regulares de transferência de documentos na arquivologia.</li>

<li>E) diverso; periódico; permanente: Apenas 'periódico' é adequado, enquanto que 'diverso' e 'permanente' não são termos típicos para descrever processos de transferência.</li>
</ul>

Concluindo, mesmo que nenhuma das alternativas forneça uma descrição totalmente precisa dos processos de transferência de documentos baseada nos princípios de arquivologia, a alternativa A parece ser a mais próxima do correto, contendo o termo 'periódico' que é de fato utilizado na prática arquivística regular.

Gabarito: Letra A

Questões de Arquivologia - Ciclo vital e teoria das 3 idades