Na análise tipológica e classificação de documentos de arquivo, é fundamental entender os diferentes contextos em que uma palavra pode ser utilizada. Neste caso, a palavra "memória" tem diferentes conotações e usos, dependendo do contexto apresentado em cada frase do enunciado. Vamos examinar cada uma das frases para entender como a palavra "memória" se aplica aos conceitos de espécie e tipo documental. 

Análise das frases com relação à palavra "memória": 
- Frase I: "memória do Tribunal" é um relatório ou documento que regista os factos e acontecimentos importantes da instituição. Portanto, corresponde a uma espécie documental. 
- Frase II: Refere-se à memória como representação do patrimônio documental, um sentido figurado e não como documento. 
- Frase III: "memória" é usada no sentido de lembrança ou homenagem, não como documento. 
- Frase IV: Uso da palavra memória em sentido técnico, relacionado a capacidade de computador, não a documentos. 
- Frase V: "memória da reunião" se refere provavelmente a uma ata ou registro formal dos debates e decisões da reunião, que é uma espécie documental. 
- Frase VI: A palavra memória usada no sentido de reputação ou imagem pública, não como um documento. 
- Frase VII: "memória descritiva" é um tipo de documento que descreve detalhadamente um projeto, geralmente em contextos de arquitetura ou engenharia. Esse é claramente um tipo de documento. 
- Frase VIII: "memórias" numa biografia ou autobiografia, representando um gênero literário ou de registro de eventos pessoais, não é classificado como espécie documental na arquivologia. 

A partir dessas análises, a questão pede que selecionamos as frases onde a palavra "memória" se encaixa nos conceitos de espécie ou tipo documental. Seguindo essa linha, as alternativas corretas são:
- Frase V: ata ou registro de reunião, espécie documental. 
- Frase VII: memória descritiva, tipo documental especificamente usado em projetos. 

Portanto, é evidente que a alternativa correta é:
Gabarito: Letra A

As demais alternativas incluem casos onde a palavra "memória" não se aplica a documentos classificados archivisticamente como espécies ou tipos documentais, confirmado pela análise de cada contexto no enunciado. Isso ressalta a importância de contextualizar corretamente as terminologias usadas em arquivologia para sua aplicação correta em casos práticos e teóricos.

Atenção: Para responder às questões a seguir 
considere a polissemia da palavra memória, como se 
pode verificar nas frases seguintes: 
 
 
 I. O desembargador publicou a memória do Tribunal 
Regional do Trabalho, destacando seus principais 
fatos desde 1986. 
 
 II. Com o telhado do arquivo nestas condições, a 
memória do Tribunal corre o risco de se perder. 
 
 III. O Tribunal fará uma sessão em memória do seu 
ex-presidente Dr. Luiz Carlos de Araújo.  
 
 IV. Será que este computador tem memória sufi-
ciente? 
 
 V. O secretário foi encarregado de fazer a memória 
da reunião. 
 
 VI. O acesso a estes documentos pode contribuir para 
denegrir a memória da instituição. 
 
 VII. A futura sede do Tribunal terá 2.000 m2 de área 
construída, conforme se vê na memória descritiva 
em anexo.  
 
 VIII. Em suas memórias ele deixou de mencionar fatos 
importantes.

A questão apresentada pela Fundação Carlos Chagas aborda um conceito fundamental em Arquivologia: a análise tipológica dos documentos. A tipologia documental refere-se à análise da natureza dos documentos de acordo com sua atividade-fim, isto é, o contexto em que são produzidos e a função que desempenham dentro de uma organização ou processo administrativo. 

Para analisar a questão, é importante entender que a tipologia de um documento está intimamente relacionada ao motivo pelo qual ele foi criado, refletindo as ações, procedimentos e processos específicos que originaram esse documento dentro de uma entidade ou estrutura administrativa. 

Vamos analisar cada alternativa:

A) Mandado de segurança. Este é um instrumento jurídico específico, utilizado para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data. Não é aplicável na resolução de conflitos entre empregadores e empregados para condições gerais de trabalho.

B) Incidente de falsidade. Este é um procedimento dentro de um processo, que visa apurar a autenticidade ou falsidade de um documento. Não está relacionado diretamente com a criação ou modificação de condições de trabalho.

C) Medida cautelar. É um procedimento que visa assegurar a eficácia de um processo principal, por meio de uma tutela provisória. Não está diretamente ligado à questão de criação ou modificação de condições gerais de trabalho, mas à segurança jurídica de um processo.

D) Dissídio coletivo. Este termo é utilizado no contexto do Direito do Trabalho e descreve um tipo de processo que se destina a solucionar conflitos entre empregadores e empregados, visando criar ou modificar condições gerais de trabalho. Este se alinha perfeitamente com o enunciado da questão.

E) Embargos de terceiros. Este é um procedimento utilizado para proteger a posse ou a propriedade de terceiros que não são parte em um processo principal, o que não se relaciona diretamente com o tema de condições de trabalho.

Dessa forma, a resposta correta é, sem dúvida, a alternativa D, "dissídio coletivo". A análise tipológica neste caso identifica que o documento ou processo resultante do conflito entre empregadores e empregados, voltado para a negociação coletiva, é mais adequadamente classificado como dissídio coletivo. Documentos dessa natureza são essenciais em arquivística, pois ajudam a compreender as práticas laborais e a legislação trabalhista dentro do contexto histórico e administrativo em que são formados.

O conhecimento sobre a tipologia documental é crucial para profissionais de Arquivologia, pois facilita a organização, a recuperação e a conservação dos arquivos, garantindo que os documentos possam ser facilmente acessados e compreendidos dentro do contexto em que foram criados, além de assegurar a preservação da memória institucional e legal das entidades.

Gabarito: Letra D

Para responder corretamente à questão proposta, é crucial entender inicialmente o conceito de análise tipológica de documentos e como isso se aplica a certidões como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A análise tipológica relaciona-se ao estudo e identificação das características dos documentos de arquivo, considerando sua natureza e contexto de produção, com base em suas funções e atividades. Tipologicamente, a CNDT é um documento que visa comprovar a existência ou não de débitos trabalhistas pendentes.
 
A função da CNDT é proporcionar segurança jurídica nos processos licitatórios, assegurando que as entidades ou indivíduos participantes não possuem dívidas com a Justiça do Trabalho. Legalmente, conforme o art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modificada pela Lei nº 12.440/2011, a certidão será emitida em duas formas principais: positiva, indicando a existência de débitos, ou negativa, indicando sua inexistência.
 
Segundo o enunciado, se a pessoa possui uma execução definitiva em andamento com ordem de pagamento não cumprida e o prazo de regularização esgotado, isso implica que existem débitos trabalhistas não regularizados. Portanto, a certidão emitida deveria ser positiva, indicando que há débitos.
 
Analisemos agora as alternativas oferecidas:
<ul>
<li>A) positiva com efeito de negativa: Essa alternativa não corresponde à situação descrita. Uma certidão positiva com efeito de negativa geralmente aplica-se quando há algum parcelamento dos débitos em andamento, o que não é o caso mencionado no enunciado.</li>
<li>B) negativa: Incorreta, porque houve a menção de débitos não regularizados, o que impede a emissão de uma certidão negativa.</li>
<li>C) positiva: Correta, pois reflete a existência de débitos não regularizados na Justiça do Trabalho.</li>
<li>D) negativa com efeito de positiva: Essa certidão não é aplicável legalmente e não faz sentido de acordo com a normativa da CNDT.</li>
<li>E) intermediária: Não existe, em termos legais, uma certidão intermediária para débitos trabalhistas.</li>
</ul>
 
A resposta correta é a alternativa C) positiva, que está alinhada com a situação descrita no enunciado de débitos trabalhistas pendentes sem regularização.
 
É fundamental para os estudantes de Arquivologia e candidatos a concursos reconhecerem a importância dos documentos legais e entenderem as nuances de como são classificados e interpretados em contextos práticos como licitações, mostrando a relevância direta da arquivologia na prática jurídica e administrativa.
 
Gabarito: Letra C

A análise tipológica de documentos é um aspecto crucial na prática arquivística, especialmente quando se pretende implementar uma classificação precisa e tecnicamente correta dos documentos em um arquivo. A análise tipológica compreende a identificação e compreensão das características dos documentos, incluindo a sua natureza, função, e contexto de produção dentro de uma organização.

 

Um dos elementos essenciais para realizar uma análise tipológica eficaz é o conhecimento sobre as atribuições da entidade produtora acumuladora. Este conhecimento é fundamental porque os documentos são produzidos e acumulados no contexto das atividades das entidades, e as características desses documentos refletem as funções e operações da entidade.

 

Conhecer as atribuições da entidade permite ao arquivista entender o propósito de cada documento, como ele se encaixa nas atividades da entidade, e qual é o seu papel na documentação dessas atividades. Além disso, ajuda a estabelecer a proveniência e o contexto em que os documentos foram criados, o que é essencial para uma avaliação correta do valor informativo e probatório do documento.

 

Entender as atribuições da entidade produtora também facilita o desenvolvimento de um plano de classificação documental que reflita de maneira mais precisa e funcional a estrutura organizacional e as atividades executadas. Isso é corroborado por práticas normativas na arquivologia, como o princípio da proveniência, que alega que os arquivos devem manter o arranjo oriundo da entidade produtora para preservar o contexto e facilitar a compreensão dos documentos.

 

Além disso, na legislação relacionada à gestão de documentos, como a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991), é evidenciado o valor da gestão documental no contexto das atividades das entidades públicas e privadas, onde conhecer as atribuições destas é um pré-requisito para uma gestão eficaz.

<blockquote>
 A Lei no 8.159/1991 em seu Artigo 3o define que a gestão de documentos deve garantir a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
</blockquote>

 

Resumindo, ter conhecimento sobre as atribuições da entidade produtora acumuladora é, de fato, um elemento necessário para a realização de uma análise tipológica adequada. Isso envolve compreender plenamente como os documentos são criados, sua função e sua relevância dentro da organização, o que diretamente influencia as práticas de classificação, avaliação e preservação documental.

 

Gabarito: Letra C

O item atribuições da entidade produtora acumuladora faz
parte do elenco de elementos necessários para se fazer análise
tipológica na arquivística.

No que diz respeito à análise tipológica no trabalho arquivístico,
julgue os itens que se seguem.

A análise tipológica de documentos é uma etapa fundamental na gestão documental e arquivística. A tipologia documental refere-se ao estudo das características dos documentos de arquivo, compreendendo sua natureza e especificidades conforme a função que exercem na atividade que os produziu. Esse estudo auxilia na identificação, classificação, avaliação e, consequentemente, no melhor gerenciamento do ciclo de vida dos documentos.

 

O enunciado menciona que na análise tipológica é necessário ter uma definição para cada tipo documental, bem como conhecer os caracteres externos, o gênero, o suporte e a forma. Vamos analisar cada um destes aspectos para fundamentar a resposta:

 

Definição do Tipo Documental: A definição envolve a identificação das funções e atividades que geraram o documento, categorizando-o conforme sua finalidade e conteúdo. Isso é essencial na arquivística, pois permite entender o contexto em que um documento foi criado e sua relevância.

 

Caracteres Externos: Referem-se às características físicas do documento, como dimensões, cor, tipo de papel e outros aspectos visíveis. Esse entendimento é crucial na arquivologia, na medida em que auxilia tanto na conservação quanto na restauração dos documentos.

 

Gênero: Define a forma de transmissão da informação. Os gêneros documentais podem ser textuais, iconográficos, filmográficos, sonoros, entre outros. A compreensão do gênero é fundamental para determinar a forma adequada de preservação, armazenamento e acesso.

 

Suporte: O suporte é o material no qual as informações são fixadas, como papel, filme, meio digital, etc. Conhecer o suporte ajuda no planejamento da conservação dos documentos e no manejo tecnológico, especialmente em projetos de digitalização.

 

Forma: Refere-se à configuração que o documento apresenta, podendo ser original, cópia, minuta, etc. A análise da forma é importante para determinar o valor probatório do documento e suas implicações legais.

 

A análise tipológica, portanto, é abrangente e inclui várias dimensões que são essenciais para a gestão eficiente dos documentos e para a preservação da informação arquivística. A compreensão detalhada desses aspectos favorece uma série de processos dentro do campo da arquivologia, incluindo a descrição arquivística e a determinação de políticas de acesso e uso dos documentos.

 

Logicamente, ao colocar a questão sob essa perspectiva, a alternativa correta é a que afirma a necessidade de análise detalhada para cada tipo documental, integrando definição, caracteres externos, gênero, suporte e forma — alinhado ao que estabelecem as boas práticas e teorias de arquivologia.

Gabarito: Letra C

Quando se realiza análise tipológica na arquivística, para cada
tipo documental é necessário ter a sua definição, os caracteres
externos, o gênero, o suporte e a forma.

Questões de Arquivologia - Diplomática - Análise tipológica de documentos