Questões de Arquivologia - Legislação arquivística

matéria de segurança nacional.

dado pessoal sensível.

informação pública.

elemento de identidade profissional.

dado isento de restrição de acesso.

interdição.

bloqueio.

anonimização.

consentimento.

eliminação.

por decisão do corpo diretivo da instituição a que se destina o acervo.

mediante procedimentos fixados pelo Conselho Nacional de Arquivos.

após tombamento efetuado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

uma vez inscritos no Programa Memória do Mundo, da Unesco.

de acordo com a importância das entidades proponentes.

Instituição Arquivística Pública, na sua específica esfera de competência

Arquivo Nacional

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

Conselho Nacional de Justiça

Comissão de Gestão de Documentos

Conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos

Conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados

O conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente

Conjunto de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades

Conjunto de fontes relevantes para a história e desenvolvimento científico nacional