Questões de Assistência Social e Saúde Pública

perda de poder da burocracia previdenciária;

elevação do controle público sobre as ações do Estado na área social;

redução da cobertura dos programas sociais;

reforço do poder decisório regional no campo social;

ênfase na prestação de serviço pelo setor privado.

o controle social do Estado sobre a sociedade;

espaços de execução de serviços;

esferas governamentais avaliativas;

mecanismos de democracia direta;

os fundos sociais.

a diminuição generalizada de tributos com vistas ao aperfeiçoamento do Estado Social;

a separação das esferas social e econômica para aumentar o dinamismo das empresas;

a redução do papel do Estado na esfera econômica, com a perda do seu papel de coordenador do desenvolvimento econômico;

o enfrentamento da crise fiscal do Estado para permitir maiores investimentos sociais;

a elevação da produtividade, generalizando a produção em massa.

a persistência dos níveis de pobreza, que permanecem os mesmos desde a década de 1990;

a expressiva desigualdade social, que se expressa no acesso à também desigual arena política decisória;

o vigor da sociedade civil aliado à subordinação do poder Executivo ao poder Legislativo;

a instabilidade dos mecanismos que mantêm a democracia formal funcionando;

a existência de partidos fortes que não encaminham as demandas políticas da população.

universais;

redistributivas;

focalizadas

regressivas;

seletivas.