Questões de Assistência social - Ordem Social
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Questão: 831 de 1369
59180
Banca: VUNESP
Órgão: SEDUC/SP
Cargo(s): Analista de Tecnologia - Tecnologia da Informação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
à União.
às entidades de confissão religiosa.
às instituições privadas de ensino.
aos Estados e ao Distrito Federal.
aos Municípios.
Questão: 832 de 1369
59274
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Analista Judiciário - Administração
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
saúde e a educação.
educação, apenas.
assistência social.
saúde, apenas.
previdência social.
Questão: 833 de 1369
58612
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Advogado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
Questão: 834 de 1369
58621
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Advogado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
são penalmente imputáveis os maiores de 16 anos. Essa lei
seria incompatível com a Constituição Federal.
Questão: 835 de 1369
57923
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MS
Cargo(s): Contabilidade Pública
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
tanto aos estados como aos municípios, o percentual que ele
deve aplicar na saúde é o que for o maior dos dois, ou seja,
quinze por cento da receita tributária total.