Questões de Assistência social - Ordem Social
Limpar pesquisa
Questão: 526 de 1369
221784
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: INSS
Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
subsecutivos.
de saúde e serviços privados contratados ou conveniados
que integram o SUS incluem a universalidade de acesso,
a integralidade de assistência e a descentralização
político-administrativa.
Questão: 527 de 1369
220599
Banca: FCC
Órgão: Pref. Campinas/SP
Cargo(s): Procurador
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura
incompatível com a Constituição da República, no que se refere às vedações de aplicação de recursos provenientes de
fundo estadual de fomento à cultura.
compatível com a disciplina da matéria na Constituição da República.
incompatível com a Constituição da República, porque esta atribui à União, e não aos Estados, competência para dispor
em lei sobre a regulamentação de um Sistema Nacional de Cultura e de sua articulação com os demais sistemas ou
políticas setoriais de governo.
incompatível com a Constituição da República, no que se refere ao montante que Estado e Municípios poderão vincular ao
fundo estadual de fomento à cultura.
incompatível com a Constituição da República, no que se refere à faculdade de os Municípios vincularem um montante de
sua receita líquida a fundo de fomento à cultura.
Questão: 528 de 1369
220446
Banca: ESAF
Órgão: ANAC
Cargo(s): Analista Administrativo | Área 1
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
a oferta de ensino noturno regular adequado às
condições do educando.
o acesso ao ensino facultativo e gratuito, sendo esse
um direito público subjetivo.
a progressiva universalização do ensino médio
gratuito.
o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da
pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade
de cada um.
o atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino.
Questão: 529 de 1369
220466
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Suzano/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro)
aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não
tiveram acesso na idade própria.
progressiva universalização do ensino médio e do
ensino universitário gratuitos, com atendimento prioritário das minorias e grupos vulneráveis por meio de
políticas públicas adequadas.
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 6 (seis) anos de idade, com atendimento
gratuito a ser prestado pelos Municípios.
oferta de ensino noturno regular, a partir dos 16 anos
de idade, adequado às condições do educando.
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, que deverão ter atendimento
prioritário separadamente da rede regular de ensino.
Questão: 530 de 1369
220408
Banca: FCC
Órgão: CETAM
Cargo(s): Analista Técnico Educacional - Tecnologia da Informação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar.
da gestão democrática do ensino público.
da garantia de padrão de qualidade.