Questões de Assistência social - Ordem Social

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Questão: 536 de 1369

215503

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade
social, julgue os próximos itens.
O serviço público deve-se orientar na estruturação da
seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros:
equidade na forma de participação no custeio e caráter
democrático e descentralizado da administração.

Questão: 537 de 1369

Desatualizada

215233

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social | Com Formação em Serviço Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00
de aposentadoria.

• Bruno, portador de doença incapacitante devidamente
comprovada por perícia médica, é pensionista da União e
percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o
teto do salário-de-benefício.


Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto
do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens
que se seguem com base na CF.
Bruno não precisa contribuir com a previdência, pois
portadores de doença incapacitante comprovada por perícia
médica contribuem apenas sobre as parcelas de proventos de
aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite
máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

Questão Desatualizada

Questão: 538 de 1369

Desatualizada

214825

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Banca: VUNESP

Órgão: UNESP - São João da Boa Vista/SP

Cargo(s): Assistente - Informática

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

30 anos de contribuição, se homem; e 25 anos de
contribuição, se mulher.

35 anos de tempo de serviço, se homem; e 30 anos
de tempo de serviço, se mulher.

30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos de
contribuição, se mulher; e 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher.

35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de
contribuição, se mulher; e 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher.

30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos de
contribuição, se mulher, e 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo
exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino universitário, fundamental e médio.

Questão Desatualizada

Questão: 539 de 1369

214559

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Banca: FGV

Órgão: SE

Cargo(s): Administração

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios destinadas à seguridade social ficam vinculadas
ao orçamento da União.

A proposta de orçamento da seguridade social será
elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis
pela saúde, previdência social e assistência social, tendo
em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de
diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão
de seus recursos.

A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade
social, como estabelecido em lei, não poderá contratar
com o Poder Público nem dele receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios.

A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a
manutenção ou expansão da seguridade social.

Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá
ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente
fonte de custeio total.

Questão: 540 de 1369

214511

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Banca: FGV

Órgão: SE

Cargo(s): Administração

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

se apenas os itens I e II estiverem corretos.

se todos os itens estiverem corretos.

se apenas os itens II e III estiverem corretos.

se apenas os itens I e III estiverem corretos.

se nenhum item estiver correto.