Questões de Assistência social - Ordem Social
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Questão: 51 de 1364
415340
Banca: FGV
Órgão: PC/RN
Cargo(s): Agente - Escrivão
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
suscetíveis de discriminação, tornando-se indisponíveis com a
averbação no registro de imóveis;
abandonadas, podendo ser alienadas pelo Estado, mas sendo
insuscetíveis de usucapião;
afetadas a um fim público, somente podendo ser alienadas
após a sua desafetação;
de uso especial, não podendo ser alienadas;
devolutas, sendo indisponíveis.
Questão: 52 de 1364
415337
Banca: FGV
Órgão: PC/RN
Cargo(s): Agente - Escrivão
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
saúde, educação, previdência social, segurança pública e
assistência social;
saúde, educação, segurança pública e assistência social;
saúde, educação, previdência social e segurança pública;
saúde, previdência social e assistência social;
segurança pública.
Questão: 53 de 1364
402605
Banca: FGV
Órgão: MPE/BA
Cargo(s): Analista Técnico - Pedagogia
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
seu patrimônio só poderá ser doado à pessoa física em caso
de pobreza extrema e, dessa maneira, nem todos os alunos
poderão participar do sorteio;
seu patrimônio deve ser obrigatoriamente destinado a outra
instituição confessional sem fins lucrativos, tal como a Escola X,
inviabilizando-se, portanto, a ação planejada;
seu patrimônio deve ser destinado a outra escola
comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder
Público, no caso de encerramento de suas atividades, o que
impossibilitou a ação planejada;
sua ação está devidamente resguardada pela Constituição
Federal de 1988, tendo em vista que a doação foi decidida de
forma coletiva, atendendo ao princípio da Gestão
Democrática;
a escola possui autonomia para destinar seu patrimônio
livremente desde que o objeto da destinação não tenha sido
adquirido com recurso público.
Questão: 54 de 1364
386055
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PRF
Cargo(s): Curso de Formação 2 turma - 1 prova
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o
item a seguir.
ocupam e a entidade estatal responsável pela defesa dos índios
é o IBAMA, para onde devem ser encaminhados os indígenas
em situação de risco.
Questão: 55 de 1364
380272
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Ribeirão Preto/SP
Cargo(s): Professor - Língua Inglesa | PEB III
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
define como princípios a liberdade de aprender e
ensinar
e o pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas.
apresenta os requisitos para o exercício da profissão
docente em cada um de seus níveis.
estabelece os conteúdos do Currículo Nacional Básico,
detalhado nas Diretrizes Curriculares Nacionais.
trata com exclusividade do sistema público de ensino,
sendo a escola privada regulada pela livre iniciativa.
veta o ensino religioso escolar com vistas a proteger
os princípios do Estado democrático laico.