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Questões de Assistência social - Ordem Social

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Questão: 591 de 1369

174873

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MEC

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo
com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os
próximos itens.
O atendimento gratuito na educação infantil deve ser garantido
a todas as crianças de zero a cinco anos de idade.

Questão: 592 de 1369

174901

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MEC

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo
com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os
próximos itens.
O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais
do Estado à sociedade.

Questão: 593 de 1369

175063

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MEC

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo
com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os
próximos itens.
O atendimento educacional especializado a portadores de
deficiência, será realizado, preferencialmente, na rede regular
de ensino.

Questão: 594 de 1369

174585

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MEC

Cargo(s): Analista de Política Regulatória

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988
(CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A União pode fixar piso salarial nacional para profissionais do
magistério da educação básica por meio de lei federal, porém
a norma não será aplicável aos profissionais do magistério
servidores dos estados, dos municípios e do Distrito Federal
(DF), sob pena de infringência ao pacto federativo,
notadamente à autonomia administrativa e financeira dos
membros da Federação.

Questão: 595 de 1369

173994

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Banca: FCC

Órgão: CETAM

Cargo(s): Analista Técnico Educacional - Tecnologia da Informação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

na educação infantil e no ensino fundamental.

nos ensinos fundamental e médio.

nos ensinos médio e superior.

no ensino médio regular e à distância.

no ensino médio e na educação profissional técnica.