Questões de Assistência social - Ordem Social
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Questão: 686 de 1352
102692
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MDS
Cargo(s): Atividade Técnica de Complexidade Gerencial
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
distribuição gratuita de medicamentos a pessoas carentes dá
efetividade a preceitos fundamentais da CF, sobretudo aos que
dizem respeito à saúde.
Questão: 687 de 1352
101934
Banca: CESGRANRIO
Órgão: FUNASA
Cargo(s): Administrador
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
só poderão participar do Sistema Único de Saúde as entidades privadas que sejam filantrópicas ou sem fins lucrativos.
é vedada a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas.
é vedada a participação de empresas estrangeiras na assistência à saúde no País.
as instituições privadas só poderão participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar e em condições de igualdade entre si.
a participação das instituições privadas, incluindo as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, só ocorrerá mediante contrato de direito público ou convênio.
Questão: 688 de 1352
100955
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Petrobras
Cargo(s): Advogado - Júnior
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
I, apenas.
II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Questão: 689 de 1352
98965
Banca: FCC
Órgão: DPE/MA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
limpeza urbana.
abastecimento de água potável.
esgotamento sanitário.
manejo de resíduos sólidos.
manejo dos recursos hídricos.
Questão: 690 de 1352
98977
Banca: FCC
Órgão: DPE/MA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
do desenvolvimento sustentável.
do poluidor-pagador.
da precaução.
da economicidade.
da prevenção.