Questões de Assistência social - Ordem Social

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Questão: 71 de 1363

325598

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Técnico Judiciário - Enfermagem

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade
e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.
A Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções
em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão seus agentes,
pessoas físicas ou jurídicas, a infrações penais, administrativas
e civis, sendo do tipo objetiva a responsabilidade pelas
infrações civis.

Questão: 72 de 1363

320181

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Peruíbe/SP

Cargo(s): Diretor de Escola

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

um direito público subjetivo a ser garantido a todos
os alunos.

obrigatório na Educação Básica, com maior ênfase
no Ensino Fundamental.

facultativo, ofertado dentro do horário normal de
aula.

pautado pela doutrina cristã em suas múltiplas
vertentes.

proibido, pois fere o princípio do estado laico.

Questão: 73 de 1363

320443

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Peruíbe/SP

Cargo(s): Professor - Ciências | PEB II

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular
de ensino.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade, assegurando-se o
desenvolvimento integral.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo aprovação em
exame vestibular ou afins.

oferta de ensino noturno regular, adequando-se o
educando às condições oferecidas pelo estabelecimento de ensino.

atendimento ao educando, em todas as etapas da
educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Questão: 74 de 1363

315821

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Banca: FGV

Órgão: Pref. Salvador/BA

Cargo(s): Analista - Médico Perito

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

adotada a descentralização, mas com direção única em cada
esfera de governo, sendo assegurada a participação da
comunidade.

adotada a centralização, não sendo permitida a participação
da comunidade.

adotada a descentralização, mas com direção única em cada
esfera de governo, não sendo permitida a participação da
comunidade.

adotada a centralização, sendo assegurada a participação da
comunidade.

a forma seguirá a centralização ou a descentralização
conforme a opção de cada governo, sendo assegurada a
participação popular na definição desse modelo.

Questão: 75 de 1363

290347

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Banca: FGV

Órgão: Pref. Salvador/BA

Cargo(s): Técnico em Segurança do Trabalho

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

educação, previdência e assistência social.

saúde, segurança pública e seguros.

previdência, saúde e assistência social.

assistência social, seguros e educação.

segurança pública, previdência e saúde.