Questões de Assistência social - Ordem Social
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Questão: 81 de 1363
269894
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Administrador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo
público, julgue os seguintes itens.
de aposentadoria e remuneração de cargo eletivo.
Questão: 82 de 1363
269910
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Administrador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo
público, julgue os seguintes itens.
de aposentadoria e de remuneração de cargo em comissão.
Questão: 83 de 1363
259138
Banca: VUNESP
Órgão: PC/BA
Cargo(s): Investigador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
estabelece que a exploração de recursos minerais
independe da recuperação do meio ambiente degradado, já que se trata de atividade necessária.
prevê que as terras devolutas ou arrecadadas pelos
Estados, por ações discriminatórias, necessárias
à proteção dos ecossistemas naturais podem ser
disponíveis por ato discricionário da Administração
Pública.
exige, na forma de Decreto do Poder Executivo, para
a instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se
dará publicidade.
estabelece que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais
e administrativas, independentemente da obrigação
de reparar os danos causados.
impõe que as usinas que operem com reator nuclear
deverão ter sua localização definida em lei estadual,
sem o que não poderão ser instaladas.
Questão: 84 de 1363
259758
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Ebserh
Cargo(s): Assistente Administrativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, considere que a sigla
SUS, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Saúde.
mas sempre de forma complementar, podendo inclusive
utilizar-se de capital estrangeiro na assistência à saúde.
Questão: 85 de 1363
257942
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ABIN
Cargo(s): Agente - Inteligência
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)
nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.