Questões de Assistência social - Ordem Social

V, V, V, V.

V, F, V, V.

F, V, V, F.

F, F, F, F.

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

prescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.

sujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade.

permitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, após deliberação do Senado
Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

vedada, salvo, ad referendum do Senado Federal, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população,
ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o retorno
imediato logo que cesse o risco.

permitida apenas em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, após deliberação do Congresso
Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

vedada, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua
população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer
hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

vedada, salvo, ad referendum da Câmara dos Deputados, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua
população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Senado Federal, garantido, em qualquer hipótese, o
retorno imediato logo que cesse o risco.

preservar e restaurar os processos ecológicos essen­ciais e impedir o manejo ecológico das espécies e
ecossistemas.

promover a diversidade e a exploração comercial do
patrimônio genético do País e incentivar as entida­des dedicadas à pesquisa e manipulação de material
genético.

controlar a produção, a comercialização e o emprego
de técnicas, métodos e substâncias que comportem
risco para a vida, a qualidade de vida e o meio am­biente.

definir espaços territoriais e seus componentes a
serem especialmente protegidos, nos quais serão
vedadas por lei a alteração e a supressão.

definir, por meio de lei federal, os valores que os
poluidores e exploradores do meio ambiente devem
pagar a título de compensação ambiental.