Questões de Assistência social - Ordem Social
Limpar pesquisa
Questão: 101 de 1363
64379
Banca: FCC
Órgão: SPPREV
Cargo(s): Técnico em Gestão Previdenciária
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
Minerva, Hera, Coré e Vênus.
Coré e Vênus, apenas.
Minerva e Hera, apenas.
Minerva, apenas.
Minerva, Hera e Coré, apenas.
Questão: 102 de 1363
63120
Banca: FCC
Órgão: TCE/SP
Cargo(s): Agente de Fiscalização - Financeira
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
o produto da arrecadação dos impostos do Município deveria ter sido a base considerada para o fim de cálculo do percentual da receita municipal aplicado em ações e serviços públicos de saúde.
as receitas provenientes da arrecadação de impostos federais e estaduais pertencentes ao Município, por determinação constitucional, não deveriam ter sido consideradas para o fim de cálculo do percentual da receita municipal aplicado em ações e serviços públicos de saúde.
os recursos provenientes dos impostos sobre renda e produtos industrializados que integram o Fundo de Participação dos Municípios não deveriam ter sido considerados para o fim de cálculo do percentual da receita municipal aplicado em ações e serviços públicos de saúde.
a conclusão do órgão técnico sobre a não aplicação do mínimo exigido da receita municipal nas ações e serviços públicos de saúde é improcedente, na medida em que a Constituição da República fixa em 12% da receita o percentual em questão.
os apontamentos efetuados pelo órgão técnico do Tribunal, relativamente à aplicação de recursos do Município nas ações e serviços públicos de saúde, são compatíveis com a disciplina constitucional da matéria.
Questão: 103 de 1363
36240
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FHS/SE
Cargo(s): Assistente Administrativo - Gestão de Pessoas
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
dos seus 20 anos de existência, ocorreram alterações em seu texto
original, mediante emendas constitucionais e leis específicas,
conhecidas como leis orgânicas da saúde. Acerca da legislação
referente à saúde, julgue os itens subsequentes.
saúde a possibilidade de serem contratados pelos gestores do SUS mediante processo seletivo simplificado, dispensando
o concurso público.
Questão: 104 de 1363
36434
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FHS/SE
Cargo(s): Assistente Administrativo - Gestão de Pessoas
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro,
organizado de acordo com princípios e diretrizes. Em relação
ao SUS, julgue os itens a seguir.
hierarquização da rede de atenção à saúde. No entanto, cada
gestor de saúde poderá decidir, com autonomia, por orientar
a organização da rede municipal de serviços de saúde sob
essas diretrizes.
Questão: 105 de 1363
36578
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FHS/SE
Cargo(s): Assistente Administrativo - Gestão de Pessoas
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
constituem o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro,
organizado de acordo com princípios e diretrizes. Em relação
ao SUS, julgue os itens a seguir.
maneira como melhor lhe convier, não havendo mandamento
legal que defina a sua obrigatoriedade.