Questões de Assistência social - Ordem Social
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Questão: 116 de 1363
422170
Banca: FGV
Órgão: SEDUC/AM
Cargo(s): Estatístico
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente a afirmativa II estiver correta.
se somente a afirmativa III estiver correta.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
Questão: 117 de 1363
422168
Banca: FGV
Órgão: SEDUC/AM
Cargo(s): Estatístico
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente a afirmativa II estiver correta.
se somente a afirmativa III estiver correta.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
Questão: 118 de 1363
422171
Banca: FGV
Órgão: SEDUC/AM
Cargo(s): Estatístico
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental.
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do
cumprimento das normas gerais da educação nacional.
O ensino fundamental regular será ministrado em língua
portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a
utilização de suas línguas maternas e processos próprios de
aprendizagem.
Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental,
de maneira a assegurar formação básica comum e respeito
aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais.
Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.
Questão: 119 de 1363
421915
Banca: FGV
Órgão: TCE/AM
Cargo(s): Auditor Técnico de Controle Externo - Ministério Público de Contas
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
idênticas às do cônjuge ou companheiro supérstite do sexo
feminino, salvo permissivo veiculado em lei complementar
editada pela União;
necessariamente distintas, mais restritivas, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino, com o
que se alcança a igualdade material;
idênticas às do cônjuge ou companheiro supérstite do sexo
feminino, o que decorre da necessária igualdade formal que
deve prevalecer entre ambos;
necessariamente distintas, mais restritivas, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino,
enquanto verdadeira ação afirmativa;
necessariamente distintas, mais favoráveis, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino, o que
decorre do fato de homens se aposentarem mais tarde.
Questão: 120 de 1363
420406
Banca: IBFC
Órgão: SEAP/PR
Cargo(s): Agente Profissional - Enfermeiro
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
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