Questões de Assistência social - Ordem Social

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Questão: 116 de 1363

422170

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Banca: FGV

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Estatístico

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Questão: 117 de 1363

422168

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Banca: FGV

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Estatístico

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Questão: 118 de 1363

422171

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Banca: FGV

Órgão: SEDUC/AM

Cargo(s): Estatístico

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino
fundamental.

O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do
cumprimento das normas gerais da educação nacional.

O ensino fundamental regular será ministrado em língua
portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a
utilização de suas línguas maternas e processos próprios de
aprendizagem.

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental,
de maneira a assegurar formação básica comum e respeito
aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais.

Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior.

Questão: 119 de 1363

421915

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Banca: FGV

Órgão: TCE/AM

Cargo(s): Auditor Técnico de Controle Externo - Ministério Público de Contas

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

idênticas às do cônjuge ou companheiro supérstite do sexo
feminino, salvo permissivo veiculado em lei complementar
editada pela União;

necessariamente distintas, mais restritivas, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino, com o
que se alcança a igualdade material;

idênticas às do cônjuge ou companheiro supérstite do sexo
feminino, o que decorre da necessária igualdade formal que
deve prevalecer entre ambos;

necessariamente distintas, mais restritivas, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino,
enquanto verdadeira ação afirmativa;

necessariamente distintas, mais favoráveis, em relação às do
cônjuge ou companheiro supérstite do sexo feminino, o que
decorre do fato de homens se aposentarem mais tarde.

Questão: 120 de 1363

420406

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Banca: IBFC

Órgão: SEAP/PR

Cargo(s): Agente Profissional - Enfermeiro

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

V, V, F, F

V, V, F, V

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V, F, F, V