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Questões de Assistência social - Ordem Social

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Questão: 1216 de 1353

488983

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Agente Comunitário - Saúde

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 em relação à saúde, julgue o item subsequente.
A participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos está prevista na Constituição Federal de 1988.

Questão: 1217 de 1353

488952

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. São Cristóvão/SE

Cargo(s): Agente Comunitário - Saúde

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)

Julgue o item que se segue, tendo como referência o arcabouço legal e normativo da saúde no Brasil.
Uma das diretrizes da saúde no Brasil, garantida expressamente no texto constitucional, é a centralização do SUS no Ministério da Saúde.

Questão: 1218 de 1353

488212

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/PE

Cargo(s): Professor - Artes

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para todos os cidadãos, quer estejam na idade própria, isto é, dos quatro aos dezoito anos de idade, quer estejam fora dessa faixa etária.

Questão: 1219 de 1353

488211

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEDUC/PE

Cargo(s): Professor - Artes

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especial de ensino.

Questão: 1220 de 1353

488066

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Banca: IF/PI

Órgão: IF/PI

Cargo(s): Administrador - Professor

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

piso salarial profissional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei estadual.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.