Questões de Assistência social - Ordem Social

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Questão: 1221 de 1353

488021

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. Birigui/SP

Cargo(s): Professor - Educação | PEB II

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

formação para o trabalho.

erradicação da evasão escolar.

erradicação das desigualdades sociais.

implantação da progressão continuada.

criação de laboratórios de informática nas escolas.

Questão: 1222 de 1353

487506

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/SC

Cargo(s): Procurador do Ministério Público de Contas

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir.
Desde que registrada como manifestação cultural popular e integrante do patrimônio cultural brasileiro, a prática desportiva que envolva animais independe da edição de lei específica sobre bem-estar animal.

Questão: 1223 de 1353

487107

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Banca: IBAM

Órgão: Pref. Cachoeiras de Macacu/SP

Cargo(s): Professor - Ciclo Regular | PEB II

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação

Educação Básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria

gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais públicos e privados.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede de ensino de educação especial

Educação Infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade.

Questão: 1224 de 1353

487069

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: APEX-Brasil

Cargo(s): Analista Administrativo - Administração de Pessoal e Folha de Pagamento

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

A Previdência Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e à assistência social.

Os benefícios previdenciários, assim como ocorre na saúde e na assistência social, não requerem qualquer aporte de contribuição, inexistindo limitação a seu acesso.

A Previdência Social, juntamente com a saúde e a assistência social, compõe os três pilares da Seguridade Social.

Os serviços ofertados pelo Sistema de Seguridade Social são caracterizados como benefícios previdenciários.

Questão: 1225 de 1353

487071

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: APEX-Brasil

Cargo(s): Analista Administrativo - Administração de Pessoal e Folha de Pagamento

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

solidariedade social.

universalidade da cobertura.

seletividade na prestação dos benefícios.

filiação obrigatória.