Questões de Assistência social - Ordem Social

da garantia dos efeitos civis ao casamento religioso, assim como da gratuidade da sua celebração.

da dissolução do casamento pela separação e pelo divórcio.

do planejamento familiar realizado na forma da regulamentação específica, delimitando-se o papel do Estado.

da assistência à família e da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

do dever da família, da sociedade e do Estado de garantir a proteção integral a crianças, jovens e idosos.

I, II e IV.

I, III e V.

II, III e IV.

I, IV e V.

II, III e V.

preservação da diversidade e da fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético, com a realização de estudo prévio de impacto ambiental.

obrigação de registro da extração proveniente da exploração de recursos minerais no órgão público competente, o qual deverá atestar sua qualidade e procedência.

definição da localização das usinas que operem com reator nuclear por meio de decreto legislativo, sem o que não poderão ser instaladas.

regulamentação da utilização do patrimônio nacional relativo à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-Grossense e à Zona Costeira.

vedação a práticas desportivas que utilizem animais, as quais são consideradas cruéis ainda que sejam manifestações culturais ou religiosas.

fundações públicas

associações civis

organizações terceirizadas

empresas do terceiro setor

entidades asssistenciais

e que tenha empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios nos termos da lei.

é isento de contribuição para a seguridade social, desde que não tenha empregados permanentes.

e que não tenha empregados permanentes contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios nos termos da lei.

é isento de contribuição para a seguridade social, ainda que tenha empregados permanentes.

e que não tenha empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre um valor fixo que independe do resultado da comercialização da produção.