Questões de Assistência social - Ordem Social
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Questão: 131 de 1363
415383
Banca: CONSULPAM
Órgão: Câmara de Juiz de Fora/MG
Cargo(s): Assistente Técnico Legislativo - Analista em Saúde Pública
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
Universalidade, Equidade e Integralidade.
Universalidade, Participação Popular e
Regionalização.
Equidade, Igualdade e Descentralização.
Integralidade, Preservação da Autonomia e
Equidade.
Questão: 132 de 1363
415400
Banca: CONSULPAM
Órgão: Câmara de Juiz de Fora/MG
Cargo(s): Assistente Técnico Legislativo - Analista em Educação e Cultura
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
Ensino fundamental obrigatório apenas para
pessoas que comprovem insuficiência monetária.
Ensino superior destinado a todos os cidadãos, sem
necessidade de conclusão de níveis inferiores.
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito para
todos.
Educação de qualidade em todos os níveis,
financiado pelo Governo de forma a nenhum aluno
ficar de fora da Universidade.
Questão: 133 de 1363
415331
Banca: FGV
Órgão: PC/RN
Cargo(s): Agente - Escrivão
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
responderá por ato infracional e, por força do princípio da
paridade, sofrerá medida privativa de liberdade por prazo
idêntico à pena cominada ao crime;
responderá por ato infracional e, caso sofra medida privativa
de liberdade, devem ser observados os princípios da
brevidade e da excepcionalidade;
responderá por crime, considerando a sua condição física e
plena consciência dos atos praticados, mas não poderá sofrer
a pena de reclusão;
responderá por crime, considerando a data provável de início
da persecução penal, mas deverá ser recolhido em cela
separada;
não responderá pela conduta, considerando a pena cominada
e a sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Questão: 134 de 1363
415089
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Olímpia/SP
Cargo(s): Inspetor de Alunos
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
de forma especial
de forma adequada
na medida do possível
com relativa prioridade
com absoluta prioridade
Questão: 135 de 1363
414847
Banca: FUMARC
Órgão: Pref. Santa Luzia/MG
Cargo(s): Enfermeiro
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.
As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do
Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes, tendo preferência as entidades
filantrópicas e as sem fins lucrativos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) será financiado exclusivamente com recursos do orçamento de seguridade social da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
Os gestores locais do Sistema Único de Saúde não poderão admitir agentes
comunitários de saúde e agentes de combate a endemias por meio de processo seletivo público.