Questões de Assistência social - Ordem Social

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

Descentralização, com direção única, em cada esfera de governo.

É vedada a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições
privadas sem fins lucrativos.

Participação da comunidade.

I.

III e IV.

III.

I e II.

IV.

perde o cargo caso este seja extinto ou declarada a sua
desnecessidade.

pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação
periódica de desempenho, na forma de lei complementar,
assegurada ampla defesa.

pode perder o cargo mediante sindicância devidamente
instaurada para a apuração de fatos ocorridos no exercício
do cargo.

pode perder o cargo mediante decisão motivada de seu
superior hierárquico.

não está sujeito à perda do cargo.

unanimidade, ser inconstitucional tanto o ensino religioso confessional, mesmo que facultativo, nas escolas da rede pública, quanto o ensino religioso confessional obrigatório nas escolas privadas.

maioria, ser constitucional, o ensino religioso de natureza confessional nas escolas da rede pública.

unanimidade, pela inconstitucionalidade da previsão do ensino religioso, confessional ou não confessional, no currículo
mínimo das escolas da rede pública e privada.

unanimidade, ser constitucional a oferta de ensino religioso nas escolas públicas, desde que não vinculado a uma crença
específica.

maioria, pela constitucionalidade do ensino religioso de natureza não confessional nas escolas privadas, desde que
observada a facultatividade.