Questões de Assistência social - Ordem Social
Limpar pesquisa
Questão: 16 de 1363
401637
Banca: IDECAN
Órgão: IF/Baiano
Cargo(s): Professor - Educação Física
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
gratuidade do ensino público em estabelecimentos não
oficiais.
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber.
valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos,
na forma da lei, planos de carreira, com ingresso
exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos
das redes públicas.
garantia de padrão de qualidade.
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e
coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Questão: 17 de 1363
401638
Banca: IDECAN
Órgão: IF/Baiano
Cargo(s): Professor - Educação Física
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezesset
(E) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta
gratuita para todos os que ela não tiveram acesso na idade
própria.
educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 7
(set
(E) anos de idade.
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um.
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do
educando.
Questão: 18 de 1363
384485
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. São Paulo/SP
Cargo(s): Analista - Assistência e Desenvolvimento Social
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
será financiado pelos municípios, isoladamente,
para o atendimento à saúde com os recursos da seguridade social.
tem como uma de suas diretrizes o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas,
sem prejuízo dos serviços assistenciais.
define ser a seguridade social os serviços, prestados
pela iniciativa privada, destinados a garantir a saúde
da população.
deverá receber dos municípios, anualmente, 20%
da receita líquida do respectivo exercício financeiro
para o financiamento de ações e serviços públicos
de saúde.
poderá destinar recursos públicos às instituições privadas com fins lucrativos, para o atendimento complementar à saúde.
Questão: 19 de 1363
361320
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Perito Criminal Federal - Geólogo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental,
julgue o item subsequente.
indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência
Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas,
inclusive no que tange à sua participação nos resultados da
lavra, na forma da lei.
Questão: 20 de 1363
315461
Banca: FCC
Órgão: Pref. São José do Rio Preto/SP
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)
da definição das prioridades orçamentárias deliberadas em audiências públicas convocadas a cada dois anos.
dos planos plurianuais deliberados nas conferências municipais e estaduais de assistência social.
de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
por meio da avaliação continuada da qualidade dos serviços sociais pelos usuários nos censos do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
por meio dos conselhos de entidades beneficentes responsáveis pela execução dos programas assistenciais nas esferas
municipal e estadual.