Questões de Assistência social - Ordem Social

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Questão: 271 de 1364

345499

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Restauração

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura

Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público, com a
colaboração da comunidade, deve promover e proteger o
patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de
acautelamento e preservação.
A esse respeito, julgue o item a
seguir.
O registro tem por finalidade a promoção e a proteção dos bens
culturais de natureza imaterial (intangíveis), por meio de sua
inscrição em um dos livros elencados no decreto federal que
regulamentou a prática desse registro.

Questão: 272 de 1364

345500

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Restauração

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura

Segundo a Constituição Federal de 1988, o poder público, com a
colaboração da comunidade, deve promover e proteger o
patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento, desapropriação, entre outras formas de
acautelamento e preservação.
A esse respeito, julgue o item a
seguir.
O inventário de bens culturais, regulamentado legalmente por
meio de decretos e portarias, possui uma terminologia
específica, utilizada pelos órgãos e entidades responsáveis pela
preservação do patrimônio cultural brasileiro, para os
procedimentos a serem adotados.

Questão: 273 de 1364

345116

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Banca: FADESP

Órgão: Pref. Marabá/PA

Cargo(s): Analista Previdenciário

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

universalidade da cobertura e do atendimento.

equidade na forma de participação do custeio.

seletividade e distributividade.

Questão: 274 de 1364

345122

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Banca: FADESP

Órgão: Pref. Marabá/PA

Cargo(s): Analista Previdenciário

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

universalidade da cobertura e do atendimento.

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

redutibilidade do valor dos benefícios.

equidade na forma de participação no custeio.

Questão: 275 de 1364

345123

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Banca: FADESP

Órgão: Pref. Marabá/PA

Cargo(s): Analista Previdenciário

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.

dos espetáculos teatrais com vendas de bilhetes ao público.

sobre a receita de concursos e prognósticos.

do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.