Questões de Assistência social - Ordem Social
Limpar pesquisa
Questão: 276 de 1364
344690
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Araçatuba/SP
Cargo(s): Oficial Administrativo
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Cultura
compreende a creche e pré-escola, atendendo às
crianças de até 6(seis) anos de idade.
será mantida prioritariamente pela esfera federal.
deverá ser ofertada, gratuitamente pelo Estado para
todas as crianças, com matrícula optativa às famílias.
compreende a educação básica obrigatória e gratuita
a partir dos 4(quatro) anos de idade.
se refere somente a pré-escola, atendendo gratuita
e obrigatoriamente às crianças de até 6(seis) anos.
Questão: 277 de 1364
343939
Banca: FADESP
Órgão: UEPA
Cargo(s): Técnico em Informática
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) / Educação
didático-científica, patrimonial e pesquisa.
científico-cultural, intelectual e conhecimento.
acadêmico-cultural, curricular e ciência.
didático-acadêmica, autoral e comunicação.
Questão: 278 de 1364
343303
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MTPS
Cargo(s): Planejamento e Financeiro
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
seguir.
integram o orçamento da União as receitas dos estados, do DF
e dos municípios destinadas à seguridade social.
Questão: 279 de 1364
343304
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MTPS
Cargo(s): Planejamento e Financeiro
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
seguir.
resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino,
ao passo que os estados, o DF e os municípios devem aplicar
25%, no mínimo.
Questão: 280 de 1364
343378
Banca: FCC
Órgão: AL/PE
Cargo(s): Analista Legislativo - Mídia Impressa - Comunicação Social
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988)
no Brasil, só podem ser proprietários de empresa jornalística os brasileiros natos e os brasileiros naturalizados há mais de
25 anos.
pelo menos 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas devem pertencer, direta ou indiretamente a
brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
a responsabilidade editorial é privativa de brasileiros natos ou naturalizados a mais de 20 anos, em qualquer meio de
comunicação social.
a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística é permitida desde que não exceda a 5% da
totalidade de capital.
a participação societária de estrangeiros no capital de empresa jornalística brasileira será apreciada e aprovada pelo
Conselho de Comunicação Social.