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Questões de Assistência social - Ordem Social

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Questão: 281 de 1364

343305

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Planejamento e Financeiro

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

A respeito da ordem social, como prevista na CF, julgue o item a
seguir.
Entre os objetivos traçados pela CF para a organização da
seguridade social, consta o caráter democrático e
descentralizado da administração, mediante gestão
quadripartite.

Questão: 282 de 1364

342799

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
Apesar de a Constituição de 1891 fazer menção à
aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a
Constituição de 1934 que trouxe um primeiro modelo de
proteção social, autorizando assistência médica e sanitária
aos trabalhadores e instituindo a previdência, entre outros
institutos.

Questão: 283 de 1364

342803

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
O princípio da universalidade implica a exigência da
disponibilização de planos de benefícios com natureza
homogênea aos segurados e beneficiários dos sistemas
existentes no Brasil.

Questão: 284 de 1364

342800

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
Embora não conste entre os princípios expressos no título da
ordem social da Constituição Federal de 1988 (CF), a
solidariedade, por ser o elo que liga as pessoas em busca do
amparo nas situações de risco social, é considerada um
princípio elementar da seguridade social.

Questão: 285 de 1364

342801

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Análise de Legislação Previdenciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)

Quanto à origem, à organização e aos princípios constitucionais da
seguridade social, julgue o item subsequente.
A criação de qualquer benefício previdenciário depende
somente da sua caracterização como evento sujeito às
contingências sociais.