Questões de Assistência social - Ordem Social
Limpar pesquisa
Questão: 41 de 1364
121116
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANP
Cargo(s): Analista Administrativo | Área 1
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
n.º 6.938/1981) e nas resoluções CONAMA n.º 1/1986 e
n.º 237/1997, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere
que a sigla EIA, sempre que utilizada, refere-se a Estudo de Impacto Ambiental.
poder público, há a determinação de que os governos
incentivem a criação de pequenas e médias empresas para
desenvolverem atividades cujas técnicas e métodos não
impliquem riscos à vida ou ao meio ambiente.
Questão: 42 de 1364
90129
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IBAMA
Cargo(s): Analista Ambiental - Licenciamento Ambiental
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
considerado um direito fundamental de terceira geração, em
razão de ser baseado no interesse comum que liga e une as
pessoas e ter caráter universal.
Questão: 43 de 1364
413584
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DEPEN
Cargo(s): Enfermagem
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo,
segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.
todos, é considerado bem de uso comum do povo.
Questão: 44 de 1364
414756
Banca: FCC
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
autoriza que todo o cidadão transmita sua opinião por meio de emissoras de rádio desde que com baixa potência e
cobertura restrita, independentemente de prévia autorização estatal.
corresponde à previsão da participação gratuita de sindicatos, organizações de classe e partidos políticos na programação
de rádios e televisões.
tem natureza jurídica de direito ambiental, e diz respeito ao direito de captar e transmitir comunicação por meio de ondas
eletromagnéticas, que é caracterizado como bem ambiental.
diz respeito ao direito das concessionárias de rádio e televisão a ampliarem o alcance de sua programação por meio da
multiplicação de pontos de repetição do sinal eletromagnético.
tem natureza de direito social, correspondendo ao direito de todo o cidadão, se necessário por meio de apoio ou incentivo
do poder público, em ter acesso aos meios de telecomunicação.
Questão: 45 de 1364
309001
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Analista Judiciário - Psicologia
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
municipalizar recursos, serviços e ações.
colaborar na proteção do meio ambiente, o que inclui o
ambiente do trabalho.
realizar periodicamente conferência de saúde, subsidiando
novos planos e programas.
liderar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação
em sua área de atuação.
subsidiar, por meio de dotação orçamentária específica, a
formação de recursos humanos na área de saúde.