Questões de Assistência social - Ordem Social
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Questão: 471 de 1369
246751
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/PE
Cargo(s): Analista de Gestão | Julgamento
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
a seguir, de acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, de
Pernambuco, e a Constituição Federal de 1988 (CF).
proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo
público de natureza eletiva.
Questão: 472 de 1369
Desatualizada
245901
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/PE
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988)
poderão se aposentar voluntariamente, desde que cumpridos
tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço
público e dez anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria.
serão aposentados compulsoriamente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, aos setenta e
dois anos de idade.
serão aposentados por invalidez permanente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, caso a invalidez
decorra de acidente em serviço.
poderão se aposentar voluntariamente, aos sessenta anos de
idade e trinta e cinco anos de contribuição, se homem.
poderão se aposentar voluntariamente, aos cinquenta e
cinco anos de idade e vinte e cinco anos de contribuição,
se mulher.
Questão Desatualizada
Questão: 473 de 1369
Desatualizada
245042
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CNPq
Cargo(s): Assistente
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)
conferida à ciência e à tecnologia.
tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve
voltar-se preponderantemente para a solução dos problemas
brasileiros e para o desenvolvimento dos sistemas produtivos
nacional e regional.
Questão Desatualizada
Questão: 474 de 1369
244859
Banca: IBFC
Órgão: Ebserh - HUAP/UFF
Cargo(s): Advogado
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Seguridade Social (arts. 194 a 204 da CF/1988) / Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
I, II e III são corretas
Apenas III é correta
Apenas I e III são corretas
Apenas II é correta
As sentenças I, II e III são incorretas
Questão: 475 de 1369
243730
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Porto Ferreira/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988) / Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)
incumbe à coletividade definir, em todas as unidades
da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
incumbe aos órgãos ambientais, na forma definida
pelo Poder Público, exigir, para instalação de obra
ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental.
aquele que explorar recursos minerais fica obrigado
a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo
com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas, a
sanções penais e administrativas, independentemente
da obrigação de reparar os danos causados, respondendo as pessoas jurídicas em caso de condenação
de seus agentes.
compete privativamente à União legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.