Questões de Concurso para Assistente - Relações Públicas e Cerimonial

ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

ao Presidente da Câmara Municipal.

à Mesa da Câmara Municipal.

ao Plenário da Câmara Municipal.

à Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.

legislativa e de governo.

de fiscalização externa e de controle político-administrativo.

judiciária e de assessoramento.

administrativa e de governança.

executiva e de consultoria.

É órgão superior de consulta da Câmara Municipal.

Será presidido pelo Presidente da Câmara Municipal.

Será composto, além de outras autoridades, por todos os secretários municipais.

A Câmara Municipal nomeará 2 cidadãos brasileiros residentes em Itatiba para dele participar.

O Prefeito não poderá nomear nenhum cidadão para dele participar.

imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, exceto óleo diesel e gás de cozinha.

imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza.

imposto sobre a transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens e direitos.

imposto sobre a propriedade territorial rural.

da Lei Orçamentária.

da Lei Orgânica Municipal.

do Estatuto da Cidade.

do Código de Obras e Edificações.

do Plano Diretor.