O tema central desta questão é a Educação Inclusiva e as políticas educacionais que garantem a inclusão de pessoas com deficiência, fundamentais para assegurar seus direitos educacionais e sociais. A análise apropriada de cada afirmativa nos leva à conclusão mais precisa.
 
A afirmativa I menciona as "barreiras atitudinais", que são, de fato, predisposições ou comportamentos contrários à inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. Essas barreiras são reconhecidas em discussões sobre inclusão por perpetuarem exclusão e preconceito, o que é contrário aos princípios da educação inclusiva.
 
A afirmativa II é incorreta pois afirma que a educação universal deve incluir pessoas com deficiência em escolas especializadas. Na verdade, princípios de educação inclusiva promovem a integração desses alunos em ambientes de ensino regulares, ao máximo possível, conforme suportado pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
 
A afirmativa III é falsa, visto que a acessibilidade é, sim, um direito assegurado legalmente, não apenas uma oportunidade. Este direito é reforçado por legislações como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
A afirmativa IV é verdadeira e reflete um conceito importante. O desenho universal é um enfoque na criação de produtos, ambientes e sistemas que visam ser utilizáveis por todas as pessoas, sem necessidade de adaptações, abrangendo uma ampla gama de habilidades individuais e sensoriais.
 
Finalmente, a afirmativa V discorre sobre as barreiras urbanísticas, que realmente existem nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, representando desafios físicos que impendem a livre movimentação e acessibilidade das pessoas com deficiência.
 
Assim, as afirmativas I (barreiras atitudinais), IV (desenho universal) e V (barreiras urbanísticas) estão corretas, pois refletem conceitos e realidades fundamentais dentro da educação inclusiva e das políticas de acessibilidade.
 
A resposta correta é a alternativa C (I, IV e V).

 Esquizofrenia, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades / Superdotação.

 Deficiência, Transtorno de Ansiedade e Altas Habilidades / Superdotação.

 Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades / Superdotação.

 Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Epilepsia.

 Deficiência, Transtorno do Sono e Altas Habilidades / Superdotação.

A questão apresentada aborda um ponto fundamental da Educação Inclusiva, que é a identificação correta do público-alvo dessa modalidade de ensino, um princípio garantido pela Constituição Federal e reforçado pelas diretrizes e bases da educação nacional conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n° 9.394/1996.
 
Para entender a alternativa correta, é importante reconhecer quem compõe o público da Educação Inclusiva. Segundo a política de inclusão, os principais grupos atendidos são: pessoas com deficiências (sensoriais, físicas, intelectuais ou múltiplas), pessoas com transtornos globais do desenvolvimento (como o transtorno do espectro autista — TEA), e pessoas com altas habilidades/superdotação. Todos esses grupos necessitam de estratégias pedagógicas e recursos específicos que considerem suas particularidades para promover seu desenvolvimento integral e integrado.
 
As definições legais e técnicas são fundamentais para a aplicação correta da inclusão. Por exemplo, a LDB em seu artigo 58, define que a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
<blockquote>
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
</blockquote>
 
Analisando as alternativas, verifica-se que a alternativa A) inclui 'Esquizofrenia', a qual não se enquadra nas categorias mencionadas pela LDB para educação especial. A alternativa B) menciona 'Transtorno de Ansiedade' que, apesar de ser um transtorno importante de ser abordado em contextos educacionais, pela LDB não se enquadra especificamente como foco no público da Educação Especial. A alternativa D) menciona 'Epilepsia', que também não se enquadra especificamente entre os grupos principais atendidos nessa modalidade, e a alternativa E) menciona 'Transtorno do Sono', que não faz parte do escopo da educação especial conforme define a lei.
 
A alternativa C) é correta, citando 'Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades / Superdotação'. Esses são os grupos expressamente mencionados na LDB como foco da Educação Inclusiva, evidenciando não apenas a abrangência da inclusão, mas também a relevância em fornecer apoio adequado a esses alunos para estimular sua autonomia e participação social.
 
Resposta correta: C

O letramento é um conceito fundamental na educação contemporânea e sua compreensão é essencial para a prática pedagógica eficaz. Ele se refere ao processo através do qual os indivíduos aprendem a utilizar as habilidades de leitura e escrita de maneira significativa em suas comunidades e sociedades. Vamos analisar as afirmações para identificar as corretas. 

I. Ocorre com a inserção do sujeito na cultura letrada, antes de entrar na escola.
Esta proposição é verdadeira e reflete o conceito de letramento não apenas como um aprendizado que ocorre por meio da escolarização formal, mas também através da interação com ambientes que usam a escrita de maneira funcional. Desde cedo as crianças já começam a se envolver com esses usos sociais da linguagem, seja por meio de livros, rótulos, jogos, entre outros. 

II. A apropriação da leitura é independente dos aspectos sócio-históricos da aquisição da escrita.
Esta proposição é falsa. O letramento está profundamente relacionado aos contextos sócio-históricos em que uma pessoa está inserida, visto que a leitura e a escrita são práticas sociais que variam conforme o contexto, incluindo as oportunidades e as formas que cada sociedade oferece para o contato com a escrita. 

III. Afasta a função social da escrita e prioriza a competência de ler e escrever.
Esta proposição também é falsa. O letramento enfatiza exatamente o oposto: a função social da escrita. Ele não se limita apenas ao domínio mecânico de ler e escrever, mas inclui a capacidade de usar essas habilidades de maneira crítica e significativa dentro de contextos sociais. 

IV. Amplia o ato de alfabetizar, inserindo no ato educativo um sentido social de aprender a ler e a escrever.
Esta afirmação é verdadeira e complementa as ideias sobre a importância do letramento. O processo vai além da simples decodificação de letras e palavras; trata-se de entender e fazer uso da leitura e da escrita em diversas situações do cotidiano. O letramento enfatiza o aprendizado da leitura e da escrita como práticas sociais. 

Diante das análises, as proposições corretas são as I e IV, que destacam o letramento em sua dimensão cultural e a importância do contexto social na aquisição de leitura e escrita, contrapondo-se à ideia de que essas habilidades são meramente técnicas. Portanto, a alternativa correta é a letra D.

O Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola desempenha um papel central na definição de sua identidade educacional, servindo como um guia para todas as atividades pedagógicas e administrativas que a escola deve desempenhar. Portanto, a compreensão de cada item citado na questão é essencial.
 
O item I afirma que a proposta pedagógica do PPP dever ser democrática e colaborativa, atendendo às necessidades da comunidade local. Isso é crucial porque permite que o ambiente escolar reflita e atenda às expectativas e realidades da comunidade em que está inserido, promovendo uma educação mais relevante e eficaz. A LDB nº 9.394/1996 enfatiza a gestão democrática do ensino público (Art. 14), o que corrobora esta visão.
<blockquote>
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
</blockquote>
 
O item III destaca que o PPP define diretrizes, metas e métodos para melhorar a qualidade do ensino, realçando os aspectos democráticos e de interações políticas. Isso reitera a importância de um PPP bem estruturado para guiar a escola em direção à melhoria contínua da qualidade educacional e sua capacidade de atender aos desafios sociopolíticos.
 
Por outro lado, os itens II e IV apresentam conceitos que contrariam princípios fundamentais da educação democrática e participativa. O item II erra ao sugerir que a elaboração do PPP deve ser restrita ao diretor e coordenadores; trata-se de um processo que deve envolver todos os stakeholders da comunidade escolar, incluindo professores, funcionários, alunos, pais e outros membros da comunidade, conforme indicado pela LDB. Além disso, o item IV incorreto ao considerar que as decisões devem ser centralizadas e verticalizadas, o que vai contra o conceito de gestão democrática e participativa.
 
Assim, as assertivas corretas são aquelas que enfatizam a democratização e a participação comunitária na concepção e execução do PPP, como indicadas nos itens I e III. Portanto, a resposta correta é Alternativa B: I e III.

O Conselho de Classe é uma prática pedagógica instituída com o objetivo de reunir a equipe escolar e membros da comunidade para dialogar sobre o desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem. Este encontro é essencial para avaliar coletivamente os progressos e dificuldades dos alunos, além de planejar estratégias de melhoria.
 
O enunciado foca em avaliar quais itens devem ser considerados para que esse momento seja um espaço reflexivo e produtivo. Abordaremos a explicação necessária para cada item alinhado com a resposta correta.
 
III. A identificação de necessidades para a elaboração de um plano de ação é fundamental. Este itens destaca a importância de reconhecer lacunas no processo educacional e, a partir disso, construir estratégias voltadas para a melhoria do ensino e da aprendizagem, focando no desenvolvimento integral dos alunos.
 
IV. A tabulação, o registro e a organização dos dados referentes aos alunos são práticas administrativas que ajudam a escola a ter uma visão clara do desempenho e progresso dos estudantes, bem como de suas necessidades específicas, facilitando a análise e o planejamento de intervenções pedagógicas mais eficazes.
 
V. O compartilhamento dos resultados com funcionários, pais e alunos é essencial para manter a transparência e a cooperação entre a escola e a comunidade escolar. Quando todos estão informados sobre os avanços e dificuldades enfrentadas, é possível trabalhar conjuntamente na busca por soluções, promovendo um ambiente educacional mais inclusivo e participativo.
 
Os itens I e II não são adequados. O item I limita a análise aos conteúdos conceituais, quando o ideal é uma abordagem integral que engloba também aspectos procedimentais e atitudinais. O item II propõe práticas negativas como a rotulação e a culpabilização, contrárias aos princípios pedagógicos de apoio e desenvolvimento do aluno.
 
Portanto, os aspectos mencionados em III, IV e V são corretos e refletem os procedimentos recomendados para que o Conselho de Classe sirva como um verdadeiro instrumento de desenvolvimento do processo educacional. Assim, a alternativa D está correta.

Questões de Concurso para Assistente Técnico - Pedagógico