Questões de Atualidades - Direito

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Questão: 6 de 113

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Banca: FADESP

Órgão: Banco do Estado do Pará

Cargo(s): Técnico Bancário

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Atualidades > Direito

Neste ano de 2018, a Constituição Federal brasileira completa trinta anos de existência. Elaborada
por uma Assembleia Nacional Constituinte instalada em 1987, no ocaso da Ditadura Militar,
coordenada pelo deputado Ulysses Guimarães, a Carta Magna ainda hoje é lembrada pelo seu apelido
de Constituição

Transformadora.

Transitiva.

Cidadã.

Civil.

Antiautoritária.

Questão: 7 de 113

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Banca: FGV

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André/SP

Cargo(s): Agente de Políticas Públicas e Gestão Governamental

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Atualidades > Direito

Os direitos humanos são:

escalonados e intransferíveis.

graduados e interdependentes.

globais, mesmo não se aplicando a todas as culturas.

universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados.

hierarquizados, de modo a garantir a precedência aos que

Questão: 8 de 113

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Banco da Amazônia

Cargo(s): Técnico Bancário

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Atualidades > Direito


Restrição do debate, limitado aos especialistas da área jurídica

Inconsistência legal da matéria, decorrente de sua procedência popular

Ineficácia da mudança, condicionada pelas rebeliões em presídios nacionais

Descompasso internacional da medida, derivado do avanço do tema nos países centrais

Impedimento constitucional da proposta, devido a cláusula pétrea da atual Carta Magna

Questão: 9 de 113

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Banco da Amazônia

Cargo(s): Técnico Bancário

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Atualidades > Direito


Em 2013, o país da Europa Ocidental que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em meio a diversas manifestações públicas contrárias à medida, foi a

Bélgica

Espanha

França

Noruega

Islândia

Questão: 10 de 113

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Banca: Avança/SP

Órgão: Câmara Municipal de Ribeirão Pires/SP

Cargo(s): Analista em Gestão Pública

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Atualidades > Direito


Em 2022, foi aprovada pelo congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) que concede uma série de benefícios sociais e foi vista pelo presidente como uma forma de alavancar sua campanha de reeleição. Essa PEC ficou, popularmente, conhecida como:

PEC Kamikaze.

PEC Auxílio Emergencial.

PEC Arriscada.

PEC Última chance.

PEC Bolsonaro.