Questões de Ausência

morte presumida.

morte civil.

incapacidade relativa.

ausência.

incapacidade absoluta

produz os mesmos efeitos da morte real.

só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência.

só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência e abertura da sucessão definitiva.

se inexistir prévia decretação de ausência, só pode ser declarada se comprovada a presença do presumidamente morto em catástrofe, não sendo possível localizar o cadáver.

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Apenas a assertiva III está correta.

Apenas estão corretas as assertivas I e III.

Estão corretas as assertivas I, II, III.

Apenas estão corretas as assertivas I e II.

o cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de três anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador;

a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito um ano depois de publicada; mas, logo que haja o trânsito em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e à partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido;

antes da partilha, não pode o juiz ordenar a conversão dos bens móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União;

os imóveis do ausente não poderão ser desapropriados nem hipotecados, salvo após a partilha, quando terão de volta o status da disponibilidade;

pode-se requerer a sucessão definitiva, independentemente do prazo da sentença de ausência, provando-se que o ausente conta 80 anos de idade, e que datam de cinco anos as últimas notícias dele.