Questões de Ausência

ajuizar ação judicial para a declaração de ausência, mediante arrecadação dos bens e nomeação de curador neste primeiro momento.

instaurar procedimento administrativo para a declaração de ausência, mediante arrecadação dos bens e nomeação de curador.

ajuizar ação judicial para a declaração da morte presumida, sem necessidade de declaração de ausência, passando-se desde logo à sucessão, ainda que provisória.

ajuizar ação judicial para a declaração de ausência, passando-se desde logo à sucessão, ainda que provisória.

ajuizar ação judicial para a declaração de morte presumida, passando-se desde logo à sucessão definitiva

os colaterais até o terceiro grau.

os credores de obrigações vincendas.

os que tiverem sobre os bens do ausente direito, independentemente de sua morte.

os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários.

não pode ser judicialmente declarada sem que haja requerimento de algum dos seus sucessores.

pode ser declarada mesmo sem decretação de ausência.

só pode ser declarada se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

não autoriza a abertura da sucessão antes de decorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que a declarar.

pode ser registrada em registro público independentemente de declaração judicial em casos de catástrofes naturais.

presumida, em comoriência, necessariamente após a decretação de ausência.

ficta, sem comoriência, independentemente de decretação de ausência.

real, em comoriência.

ficta, sem comoriência, necessariamente após a decretação de ausência.

presumida, em comoriência, mesmo sem decretação de ausência.