Questões de Ausência

Janice poderá ser nomeada curadora dos interesses pessoais
e patrimoniais do ausente até o momento da sucessão
definitiva, desde que Márcia não se oponha ou manifeste
interesse próprio na curadoria.

Aplica-se ao caso o instituto da morte presumida, com a
consequente abertura da sucessão definitiva, tendo em vista
ser extremamente provável a morte de Arnaldo, e não sua
ausência, já que estava em perigo de vida.

Janice será nomeada curadora dos bens de Arnaldo,
participando, nesta condição, apenas da sucessão provisória,
ainda que Márcia se oponha ou manifeste interesse na
curadoria.

A morte presumida de Arnaldo só poderá ser declarada
depois de um ano da abertura da sucessão provisória de seus
bens ou trinta dias depois do seu desaparecimento, se
esgotadas as buscas pelas vítimas do temporal sem encontrar
mais sobreviventes.

Aplica-se ao caso o instituto da morte presumida, com
respectivo início da sucessão definitiva, se Arnaldo não for
localizado dez anos depois de passada em julgado a sentença
que concede a abertura da sucessão provisória em razão da
ausência.

Ana teve morte presumida, sem
necessidade de decretação de ausência.

Se Ana tivesse 70 anos, e há cinco não
se tem notícias, será declarada a
sucessão definitiva de Ana.

Deve ser decretada a sucessão
provisória de Ana.

Caso Ana não seja encontrada em 2
(dois) anos será declarada ausente.

Deve ser declarada a ausência de Ana.

A sentença que decretar a morte presumida deve fixar a data provável do falecimento.

Será decretada a morte presumida quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de
vida.

Será decretada a morte presumida após a decretação da ausência, desde que tenha ocorrido a abertura da
sucessão provisória.

Será decretada a morte presumida se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.