Questões de Ausência

declarada a ausência de Benajmin, com simultânea nomeação de curador.

declarada a morte presumida de Benajmin, sem prévia decretação de ausência.

decretada a ausência de Benjamin para, posteriormente, ser declarada a presunção de sua morte.

decretada a ausência de Benjamin e, passados dez anos sem que dele se tenha notícias, ser declarada sua
morte presumida.

indeferido, porque a hipótese apresentada constitui caso
de abertura de sucessão provisória.

indeferido, porque a abertura de sucessão definitiva só deve
ocorrer dez anos após a arrecadação de bens do ausente.

deferido, procedendo-se imediatamente à abertura do
inventário.

deferido, mas a sentença só produzirá efeitos cento e
oitenta dias após seu trânsito em julgado.

deferido, devendo o interessado requerer a abertura
do inventário em até trinta dias após o trânsito em julgado
da sentença.

a curadoria de José deve ser atribuída a seus pais,
Joaquina e Pedro.

a curadoria pode ser atribuída a qualquer dos descendentes ou ascendentes de José, mediante escolha discricionária do juiz.

a curadoria de José deve ser atribuída aos seus filhos, João e Joaquim.

para entrar na posse dos bens do ausente, João e
Joaquim devem apresentar garantia.

Maria, por ser casada com José, é sua legítima
curadora.

Na relação contratual bancária descrita na ementa, o domicílio
inicialmente de eleição pode ser modificado para o voluntário
por vontade da pessoa natural.

Caso o escritório central do banco envolvido no caso esteja
situado no exterior, o domicílio para demandar ação de
anulação do contrato bancário deverá ser o da residência da
pessoa natural, indubitavelmente.

Não sendo possível encontrar a pessoa natural contratante em
nenhum local e não havendo indícios de desaparecimento, deve
ser declarada a sua ausência de imediato e o caso, tratado como
morte presumida sem corpo presente.

Sendo jurídica a pessoa que contratou com o banco, aplica-se,
para o pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em ação
trabalhista, a desconsideração da personalidade jurídica para
alcançar sócio, mesmo que este nunca tenha administrado a
empresa.

Qualquer pessoa natural está legitimada para celebrar contrato
bancário.

os imóveis de Luciano deverão ser vendidos, independentemente do estado de conservação, permanecendo o produto da
venda depositado judicialmente até a conclusão da sucessão definitiva.

para se imitirem na posse das casas, os filhos de Luciano precisarão dar garantia da sua restituição, no equivalente aos
seus respectivos quinhões.

os imóveis de Luciano não poderão ser alienados em nenhuma hipótese, sendo passíveis, no entanto, de desapropriação.

os filhos de Luciano serão obrigados a capitalizar todos os frutos dos bens dele nos quais forem empossados, cabendolhes prestar contas anualmente ao Ministério Público.

uma vez empossados nos seus bens, os filhos de Luciano ficarão o representando ativa e passivamente, de modo que
contra eles correrão as ações pendentes e futuras movidas em face do ausente.