Questões de Concurso Autoridade Portuária de Santos (ex - Companhia Docas do Estado de São Paulo)

verificou.

planejou.

compreendeu.

descartou.

inventou.

extensa.

ampla.

grande.

restrita.

ilimitada.

sofrem por serem miseráveis.

têm receio de morrer.

mendigam porque precisam.

preferem viver nas ruas.

representam papéis.

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Juiz do Trabalho.

Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Juiz do Trabalho.

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Junta de Conciliação e Julgamento.

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Juiz do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho.

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Juiz do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

Para a admissibilidade do recurso de revista e de embargos por violação, é facultativa a indicação do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado, pois o Juiz conhece o Direito.

Interpretação razoável de preceito de lei, ainda que não seja a melhor, não dá ensejo à admissibilidade ou ao conhecimento de recurso de revista ou de embargos. A violação não precisa estar ligada à literalidade do preceito.

O “jus postulandi” das partes, estabelecido na CLT, não alcança os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

Para comprovação da divergência justificadora do recurso, não é necessário que o recorrente junte certidão ou cópia autenticada do acórdão paradigma ou cite a fonte oficial ou o repositório autorizado em que foi publicado.

A concessão de registro de publicação como repositório autorizado de jurisprudência do TST não torna válidas as suas edições anteriores.