Questões de Bens

Constitui universalidade de direito a pluralidade de
bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa,
tenham destinação unitária.

Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se
indivisíveis por determinação legal.

São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo
e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.

Consideram-se bens móveis as energias que tenham
valor econômico e o direito à sucessão aberta.

Apesar de ainda não separados do bem principal,
os frutos e produtos podem ser objeto de negócio
jurídico.

consideram-se como benfeitorias mesmo os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do
proprietário, possuidor ou detentor.

os naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por vontade das partes.

os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo as exceções legais.

os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis;
readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Considera-se domicílio profissional da pessoa natural o
local da sede da empresa

O domicílio do ente municipal é aquele local onde
funciona a administração financeira do município

É defeso às partes contratantes especificar determinado
domicílio onde se cumprirão os direitos e obrigações do
contrato

A pessoa natural que tiver várias residências escolherá
apenas uma delas como seu domicílio, excluindo-se
qualquer outra

O domicílio de um tenente-coronel da Força Aérea
Brasileira é a sede do comando a que se encontra
imediatamente subordinado

fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

fungível e divisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

fungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.

infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria útil, no caso da piscina.

infungível e indivisível, no caso do diamante, e uma benfeitoria voluptuária, no caso da piscina.

os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

o direito à sucessão aberta.

os direitos reais sobre objetos móveis e respectivas
ações.

as energias que tenham valor econômico.

os materiais provenientes da demolição de algum
prédio.