Questões de Bens

a estagnação da valorização imobiliária, visando a ocupação coletiva.

o aproveitamento dos vazios urbanos ou terrenos subutilizados ou ociosos, coibindo a retenção especulativa.

concentração dos ônus e encargos referentes a obras e serviços de infraestrutura urbana em um só ente federativo, a fim
de agilizar a disponibilização da posse ou ocupação.

a sua revisão a cada 20 anos.

a aprovação do plano pelos Estados ou Territórios, para garantia da coparticipação orçamentária e financeira.

bens particulares afetados ao serviço público.

bens públicos de uso comum não sujeitos a usucapião.

bens públicos dominicais que estão sujeitos a usucapião.

bens públicos de uso especial que podem ser alienados,
observadas as exigências legais.

bens públicos dominicais que podem ser alienados,
observadas as exigências legais.

As edificações que, separadas do solo, mesmo que
conservando a sua unidade, forem removidas para
outro local perdem o caráter de bens imóveis.

Os materiais destinados a alguma construção,
enquanto não forem empregados, conservam sua
qualidade de bens móveis; readquirem essa qualidade
os provenientes da demolição de algum prédio.

São consumíveis os bens móveis cujo uso importa
destruição imediata da própria substância, não sendo
considerados tais os destinados à alienação.

Em hipótese alguma os bens públicos dominicais
poderão ser alienados.

Os veículos à venda em uma
concessionária são considerados bens
consumíveis.

delegacia são considerados bens imóveis
em decorrência da lei.

A delegacia é considerada um bem público
de uso comum do povo.

As portas, janelas de um determinado
imóvel, bem como as armas que se
encontram em exposição são considerados
bem móveis.

O dinheiro é considerado um bem
infungível.