Questões de Direito Agrário - Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola - Câmara Legislativa dos Deputados - Superior

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Questão: 1 de 6

63062ae6bc62d76bf26c78b7

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Agrário > Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola

Em relação à política agrícola, julgue o item que se segue.

As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, bem como aquelas relacionadas à saúde animal e sanidade vegetal foram excluídas da política agrícola e contempladas em políticas específicas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Defesa Agropecuária, respectivamente.

Certo

Errado

Questão: 2 de 6

63062ae6bc62d76bf26c78b8

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Agrário > Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola

Em relação à política agrícola, julgue o item que se segue.

Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e considerar os fatores e ecossistemas homogêneos, a vocação agrícola e as necessidades diferenciadas de abastecimento, formação de estoque e exportação.

Certo

Errado

Questão: 3 de 6

63062ae6bc62d76bf26c78b9

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Agrário > Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola

Em relação à política agrícola, julgue o item que se segue.

Além de propor alterações na política agrícola, compete ao Conselho Nacional de Política Agrícola, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a elaboração do Plano Agrícola e Pecuário.

Certo

Errado

Questão: 4 de 6

63062ae6bc62d76bf26c78ba

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Agrário > Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola

Em relação à política agrícola, julgue o item que se segue.

Um dos alicerces da política agrícola está relacionada à produção em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infraestrutura e condições sociais, econômicas e culturais.

Certo

Errado

Questão: 5 de 6

63062ae6bc62d76bf26c78c2

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Agrário > Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola

Acerca da agricultura familiar, julgue o item subsecutivo.

As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais estabelece que a formulação, gestão e execução da referida política deverão ser articuladas com a política agrícola e com as políticas voltadas para a reforma agrária.

Certo

Errado