Questões de Direito Civil - Extinção do contrato - Câmara Legislativa dos Deputados

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Questão: 1 de 3

5457b41bcf98ed4aac0004e9

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Contratos em geral > Extinção do contrato

Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores,
contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem
motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal,
como, por exemplo, entre outros, a resilição, a resolução, a rescisão,
a morte do contratante, caso fortuito ou força maior, julgue os itens
seguintes, a respeito da extinção dos contratos.
A nulidade, a anulabilidade e a redibição são causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e que podem acarretar a sua extinção anormal.

Questão: 2 de 3

5457b41bcf98ed4aac0004ea

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Contratos em geral > Extinção do contrato

Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores,
contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem
motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal,
como, por exemplo, entre outros, a resilição, a resolução, a rescisão,
a morte do contratante, caso fortuito ou força maior, julgue os itens
seguintes, a respeito da extinção dos contratos.
A resilição bilateral é a extinção do contrato fundamentada no descumprimento do pactuado por inadimplemento culposo ou doloso, assim como em caso de inexecução absoluta ou relativa.

Questão: 3 de 3

5457b41bcf98ed4aac0004eb

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara Legislativa dos Deputados

Cargo(s): Consultor Legislativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações > Contratos em geral > Extinção do contrato

Tendo em vista que determinadas situações fáticas, anteriores,
contemporâneas ou supervenientes à celebração da avença, podem
motivar a cessação da produção dos seus efeitos de modo anormal,
como, por exemplo, entre outros, a resilição, a resolução, a rescisão,
a morte do contratante, caso fortuito ou força maior, julgue os itens
seguintes, a respeito da extinção dos contratos.
Realizada a prestação segundo a forma pactuada, extingue-se a relação contratual entre as partes com efeitos ex-nunc.