Questões de Atualidades - Câmara Municipal de Dois Córregos/SP

ao Afeganistão.

a Cuba.

à China.

à Índia.

à Coreia do Norte.

palestino.

turco.

iraquiano.

jordaniano.

libanês.

proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.

descriminaliza a prática do aborto, garantindo o acesso ao procedimento no SUS.

permite o aborto apenas nos casos de gestação de adolescentes de até 16 anos.

impossibilita o aborto nas gestações que têm paternidade reconhecida.

autoriza o aborto exclusivamente nas gestações com risco de parto prematuro.

injúria racial.

ameaças de cunho homofóbico.

ódio xenofóbico.

perseguição política.

intolerância religiosa.

à preocupação manifestada pelo Ministério Público Federal, que se referia à questão da liberdade artística.

ao questionamento da Igreja Católica, que defendia a ampliação da exposição para o público adolescente.

às manifestações de grupos religiosos, que se posicionaram contra todas as formas de censura.

à mobilização da sociedade civil, que exigiu o fim da proibição em grandes manifestações públicas.

às ameaças de boicote ao museu promovidas por artistas contemporâneos, que não se conformaram com a censura.