Questões de Capítulo IV da execução por quantia certa
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Questão: 26 de 85
313383
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPC/PA
Cargo(s): Procurador de Contas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código / Parte Especial / Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) / Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) / Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909) / Da penhora, do depósito e da avaliação / Do objeto da penhora (arts. 831 a 836)
tratando-se de propositura de ação monitória, o juiz deverá
extinguir o processo sem resolução de mérito.
tratando-se de execução de título extrajudicial, o juiz poderá
expedir mandado de citação em que constará ordem para a
busca e apreensão.
na hipótese de penhora sobre o bem, não haverá a intimação do
cônjuge do executado se A e B forem casados em regime de
separação absoluta de bens.
se a ação for relativa à divisão de terras particulares, o valor da
causa será o equivalente à metade da avaliação total do bem.
se houver cumulação da ação de demarcação com a de divisão
de terras particulares, o processamento do feito será conjunto.
Questão: 27 de 85
Anulada
298410
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/PE
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código / Parte Especial / Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) / Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) / Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909) / Das disposições gerais (arts. 824 a 826)
o juiz deverá determinar o oferecimento das quotas sociais
para os demais sócios, para que exerçam seu direito de
preferência.
o juiz fixará sobre o faturamento social da empresa percentual
proporcional às quotas penhoradas, com vistas à satisfação
do crédito perseguido.
a sociedade deverá indicar administrador depositário que
apresente o plano de administração.
a sociedade, para evitar a liquidação dessas quotas, poderá
adquiri-las e mantê-las em tesouraria.
o sócio devedor deverá apresentar balanço especial da
empresa.
Questão Anulada
Questão: 28 de 85
298371
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRF - 5ª Região
Cargo(s): Juiz Federal Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código / Parte Especial / Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) / Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) / Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909) / Da expropriação de bens / Da alienação (arts. 879 a 903)
I e IV.
II e III.
II e IV.
I, II e III.
I, III e IV.
Questão: 29 de 85
285827
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TJ/MG
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código / Parte Especial / Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) / Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) / Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909) / Da penhora, do depósito e da avaliação / Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito (arts. 837 a 844)
A decisão judicial transitada em julgado não poderá ser levada a protesto.
A demarcação e a divisão poderão ser realizadas por escritura pública, em qualquer hipótese.
A hipoteca judiciária poderá ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença, mesmo antes do trânsito em
julgado, perante o cartório de registro imobiliário, independentemente de ordem judicial, de declaração expressa do
juiz ou de demonstração de urgência.
A alteração do regime de bens do casamento, observados os requisitos legais, poderá ser requerida diretamente ao
cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, motivadamente, em petição assinada por ambos os cônjuges, na qual
serão expostas as razões que justificam a alteração, ressalvados os direitos de terceiros.
Questão: 30 de 85
283934
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/BA
Cargo(s): Juiz de Direito Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código / Parte Especial / Do Processo de Execução (arts. 771 a 925) / Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913) / Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909) / Da penhora, do depósito e da avaliação / Do objeto da penhora (arts. 831 a 836)
pertence a terceiro.
decorreu de venda de imóvel.
corresponde a salário do executado e não ultrapassa cinquenta
salários mínimos.
estava vinculada ao pagamento de conta exclusivamente em
débito automático.
acarretará enriquecimento ilícito.